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Elsa Costa e Silva
Entre 75 mil e 150 mil crianças são votadas ao esquecimento e abandono pelo sistema educativo português. São crianças com dificuldades de aprendizagem específicas, como dislexia ou disgrafia, para as quais a escola não tem resposta. Um relatório, entregue no Ministério da Educação por Luís Miranda Correia, especialista em necessidades educativas especiais, afirma que "os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem são totalmente entregues à sua sorte, culminado o seu percurso escolar num insucesso total".
A lei, afirma o especialista do Instituto de Estudos da Criança, da Universidade do Minho, não contempla esta categoria de alunos no que diz respeito às necessidades educativas especiais. Mas são, diz, problemas de origem neurológicos e vitalícios. Não existem estudos de prevalência sobre estas "discapacidades" em Portugal, mas as estatísticas internacionais apontam para uma média que varia entre os 5 e os 10% da população estudantil. São, por isso, "milhares de crianças que estão a engrossar os números do insucesso escolar", afirma Luís Miranda Correia: "Os professores sabem que elas estão lá, mas o sistema não reconhece a sua existência, apesar de ter sido várias vezes alertado."
O relatório entregue ao secretário de Estado, Valter Lemos, aponta para a necessidade de criar um enquadramento legal e operacional para ajudar estes alunos. E, pela primeira vez em Portugal, propõe uma definição para as dificuldades de aprendizagem específicas, que "dizem respeito à forma como um indivíduo processa a informação - a recebe, a integra, a retém e a exprime -, tendo em conta as suas capacidades e o conjunto das suas realizações". Estas, estabelece ainda o documento, podem manifestar-se "nas áreas da fala, da leitura, da escrita, da matemática e/ou resolução de problemas". São, quase sempre, invisíveis, "mas reais".
As crianças afectadas por estas dificuldades de aprendizagem específica "são inteligentes", garante Luís Miranda Correia . Mas, por terem origem neurológica, os problemas "não desaparecem com a idade". Mas é possível minimizar os danos que podem causar. "Cada criança é diferente, mas se detectada precocemente e devidamente ajudada, pode vir a ser um adulto sem problemas", explica Luís Miranda Correia. Por exemplo, se uma crianças com dislexia for identificada nos primeiros anos de escolaridade, pode chegar a ter uma capacidade de leitura da ordem dos 80 a 90%. Contudo, se a identificação só tiver lugar quando o aluno for mais velho, por exemplo, com 12 anos, essa capacidade não ultrapassa os 20%.
O "sistema de atendimento vigente", defende o especialista, deve ser repensado, para que haja "igualdade de oportunidade em ambientes que lhes ofereçam segurança, acesso às aprendizagens, de acordo com as suas características e necessidades". E, em tom de ironia, não deixa de afirmar que o problema não é perceber as dificuldades, mas sim "educar aqueles que as não têm".
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