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Banca estuda aplicação da 'taxa multibanco'

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Paula Cordeiro Direitos Reservados  

Os bancos estão a estudar a possibilidade de passarem a cobrar comissões pela utilização do multibanco. Sem ser um tema inédito, o assunto voltou à ordem do dia de uma forma um pouco surpreendente, com os bancos a aproveitarem um encontro para debater o futuro dos meios de pagamento na Europa para lançar de novo a polémica.

António Souto, do Banco Espírito Santo (BES), e Eduardo Stock da Cunha, do Santander Totta, assumiram, no encontro, ser este o "caminho" a seguir. Norberto Rosa, da Caixa Geral de Depósitos (CGD), não se referiu, em concreto, ao tema, tendo considerado apenas que devem ser corrigidas algumas distorções actuais. Ninguém se comprometeu com o primeiro passo, mas todos dizem que não é possível manter a actual situação, no quadro do futuro sistema europeu de pagamentos, a designada SEPA.

Apesar de não se ter pronunciado em concreto no mesmo encontro, o DN sabe que também o Banco Comercial Português (BCP) está a estudar o assunto. O Banco Português de Investimento (BPI), por seu lado, não se pronuncia sobre a questão.

"Esperamos que a banca não esteja interessada em aumentar a conflitualidade na sociedade portuguesa sobre esta matéria", disse ao DN Jorge Morgado, secretário-geral da Deco - Associação de Defesa do Consumidor. Esta entidade refere estar "disponível para discutir o assunto com a Associação Portuguesa de Bancos (APB)". "Se descobrirmos que existe aqui uma posição concertada por parte dos bancos, iremos certamente defender os consumidores", alerta Jorge Morgado, deixando no ar a hipótese de um novo "boicote" (ver texto em baixo).

A polémica em torno da possível introdução de comissões sobre a utilização do multibanco surge num novo enquadramento, no qual o peso do comissionamento no produto bancário é cada vez maior. Neste momento, são poucos os serviços bancários gratuitos, assumindo aqui especial destaque a utilização dos canais directos (telefone e Internet), com boa parte dos serviços ainda não taxados. É intenção dos bancos levar os clientes a usar cada vez mais estes canais, que apresentam custos mais baixos na óptica do banco. Os serviços gratuitos poderão ficar limitados ao telefone e Internet.

Segundo analistas contactados pelo DN, a banca só poderá seguir dois caminhos no que toca à introdução de comissões sobre o multibanco. Primeiro, cada banco deverá melhorar a sua rede própria de caixas automáticas, de uso gratuito para os seus clientes. Segundo, limitar as operações gratuitas mensais, taxando acima desse valor.

Os pequenos bancos poderão ter também uma palavra a dizer. Como a sua rede de ATM é mais reduzida, não será pacífico para muitos aceitar o comissionamento do multibanco. C


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