Ministra confirma que 1500 escolas primárias podem fechar já este ano

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A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, confirmou ontem que cerca de 1500 escolas do 1.º ciclo poderão fechar portas no final deste ano lectivo, mas garantiu que "nenhum" encerramento acontecerá sem que estejam criadas "todas as condições" para a transferência dos alunos para outros espaços.

Inicialmente, o ministério apontava para o encerramento de 500 escolas (com menos de 20 alunos ou aproveitamentos abaixo da média nacional). No entanto, explicou a ministra, "as próprias autarquias", com quem está a ser negociada a reorganização da rede escolar do 1.º ciclo, assinalaram "muitos mais casos" de estabelecimentos sem condições.

Em declarações aos jornalistas, a ministra explicou que estas escolas partilham "uma série de factores que em conjunto as puxam para baixo" e admitiu que o objectivo é encerrá-las "o mais rápido possível". No entanto, disse também que, antes disso, a situação dos alunos será acautelada.

Em primeiro lugar, o ministério espera receber até Abril, das câmaras municipais, a lista das escolas a construir ou requalificar para acolher os alunos. Uma intervenção que deverá beneficiar de fundos comunitários.

A ministra admitiu que para já, na maioria dos casos, as crianças serão encaminhadas para "escolas de acolhimento". Uma solução "temporária", pois o objectivo passa por ter construídos, "dentro de três a quatro anos", centros escolares integrados suficientes para receberem os alunos.

Outra promessa do Ministério é ajudar financeiramente as autarquias no transporte de "todos os alunos" para as novas escolas. Segundo a ministra estão previstos "horários diferenciados" para os estudantes que residam mais longe das novas escolas, que poderão começar as aulas mais tarde.

O primeiro-ministro, que encerrou a conferência "Escola a tempo inteiro", garantiu que estas medidas não visam "poupar dinheiro" ao Estado, mas criar "condições de igualdade para todos os alunos". José Sócrates disse compreender a nostalgia de algumas povoações que vão ficar sem escola - "eu também nasci numa aldeia", contou. Porém, defendeu que esse sentimento não pode sobrepor-se aos interesses das crianças.