A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) quer reduzir para metade o tempo que demora a responder às reclamações dos contribuintes em 2006, apesar de em 2005 o tempo médio de resposta ter aumentado para os 14,7 meses (cerca de 14 meses e 21 dias).

O objectivo para o corrente ano - sete meses - foi anunciado pelo próprio director-geral dos Impostos (DGCI), Paulo Moita Macedo, no seminário de dirigentes realizado no passado dia 12 de Janeiro. Apesar de o objectivo traçado pelo responsável pela máquina fiscal ser ambicioso, os números apresentados por Paulo Moita Macedo mostram que desde 2003 os serviços dos Impostos não têm conseguido melhorar o tempo que demoram a responder às reclamações graciosas dos contribuintes. Em 2002, o tempo médio de resposta ultrapassava os 15 meses, tempo depois reduzido para os 13,7 meses em 2003.

A partir desta data, o melhor que se conseguiu foi manter o tempo de resposta em 2004, já que em 2005 o tempo médio que os contribuintes tiveram de esperar aumentou para os 14,7 meses. Agora, e para o corrente ano, a DGCI pretende dar um corte significativo no tempo que os contribuintes têm de ficar à espera de resposta dos serviços das Finanças e fixar em sete meses o prazo médio para responder aos reclamantes.

Direcções de Finanças piores

que serviços locais

A desagregação destes valores mostra, por outro lado, que são as direcções das Finanças - em contraponto com os serviços de Finanças - que mais tempo levam a responder às reclamações dos contribuintes. Em 2005, as direcções de Finanças, em média, demoraram perto de 18 meses a responder. Já os serviços de Finanças demoraram pouco mais de oito meses.

Tanto num caso como no outro, o objectivo da DGCI para 2006 é o de encurtar este tempo para metade.

Assim, se as previsões de Paulo Moita Macedo vierem a verificar-se, os contribuintes que reclamem uma decisão da administração fiscal terão de esperar nove meses pela resposta. E se a reclamação for decidida pela direcção de Finanças, terão de esperar cerca de quatro meses, caso a reclamação venha a ser respondida por um serviço das Finanças. C

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