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'Escapadela' de juiz sublinha ausência de código de conduta

por

Manuel Ricardo Ferreira

Corresp. em Nova Iorque  

Na cerimónia de tomada de posse do presidente do Supremo Tribunal do EUA, o juiz John Roberts, estiveram presentes todos os juízes daquela instância judicial menos um, Antonin Scalia. Uma circunstância suspeita, que só agora está a ser investigada pelos média americanos. "Estava fora da cidade num compromisso que não podia quebrar. Não interessa o que era", disse mais tarde Scalia aos jornalistas. Mais do que a "escapadela" de Scalia, o que está em causa é a falta de um código de ética para os juízes do Supremo.

O "não interessa o que era" despertou atenções, e não tardou a descobrir-se do que se tratava no momento em que Roberts prestava juramento, Scalia estava a jogar ténis no luxuoso Hotel Ritz-Carlton em Bachelor Gulch, no Colorado.

Mas o juiz não foi ao Colorado só para jogar ténis. Estava lá a convite da Sociedade Federalista, que promovia um seminário cujo folheto de apresentação especificava que os participantes poderiam ter "a rara oportunidade de passar algum tempo" com o juiz Antonin Scalia. Entre os acontecimentos sociais contou-se um cocktail organizado pela firma de lóbi de Jack Abramoff, actualmente julgado por corrupção.

Aos contrário dos magistrados de instâncias menores, os juízes do Supremo não têm um código de conduta, podendo receber presentes de milhares de dólares, sem que isso levante problemas legais. Uma reportagem da ABC mostrava, por exemplo, que entre os milhares de dólares em prendas que o juiz Clarence Thomas recebeu se contavam "um blusão de couro da NASCAR no valor de 800 dólares, um jogo de pneus de 1200 dólares, uma viagem de férias num jacto privado e uma Bíblia rara avaliada em 19 mil dólares".

Doug Kendall, director do Conselho dos Direitos da Comunidade, considera que "o sistema judicial está numa encruzilhada. Existe em Washington uma indústria de venda de influências que movimenta biliões de dólares e tem o sistema judicial na mira". O juiz John Roberts tem consciência disso, e na sua audiência no Senado prometeu dar atenção às questões éticas.


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