A Iberian Resources, o Grupo Rio Narcea e duas outras empresas estrangeiras querem explorar urânio em Portugal. A subida acentuada, desde o final de 2004, das cotações do minério justifica o interesse. Para muitos, o ressuscitar da exploração é uma boa notícia para a economia nacional.

Portugal deixou oficialmente de produzir urânio em 2001. Em Abril de 2005, a Iberian Resources apresentou uma proposta ao Ministério da Economia para fazer prospecção e pesquisa no jazigo de Nisa, Portalegre. O Estado ainda não respondeu à solicitação da empresa de capitais australianos, que, segundo o DN apurou, poderá ver o seu pedido recusado.

Entretanto, duas outras empresas ainda sem sede em Portugal apresentaram projectos, não se sabendo quais os depósitos em vista. O representante do Grupo Rio Narcea, José Castelo Branco, diz apenas que o urânio interessa, não adiantando se já fez algum pedido à tutela nesse sentido.

O Governo não tem, ao que parece, uma posição sobre o assunto. "Não há ainda uma decisão de aceitação ou de total recusa", revelou, ao DN, fonte governamental, reconhecendo que a "barreira ambiental" poderá inviabilizar o reinício da exploração de urânio. A própria Direcção-Geral de Geologia e Energia, organismo responsável pela avaliação das propostas, não sabe como agir. "Tem de haver uma discussão, sem tabus e sem posições definidas à partida, sobre esta matéria", acrescenta.

O facto de parte da jazida de Nisa se situar em áreas das reservas Ecológica e Agrícola Nacional poderá pôr em causa a aprovação do pedido da Iberian, reconhece Luís Martins, considerando, no entanto, que este aspecto é, por si só, insuficiente para rejeitar o projecto. Hoje é "perfeitamente possível compatibilizar, do ponto de vista técnico, a exploração com os aspectos ambientais", sobretudo numa altura em que as normativas europeias "sossegam todos os que ainda estão ensombrados pelos erros cometidos no passado", acrescenta o director do Departamento de Prospecção de Rochas e Minerais Não Metálicos do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI).

Não aproveitar esta oportunidade por questões ambientais seria, sublinha o geólogo, "obstar ao desenvolvimento económico". O preço do óxido de urânio (U3O8) triplicou desde 2000, altura em que atingiu o valor mais baixo em duas décadas. No início deste ano, as cotações chegaram aos 30,21 euros por libra (peso), equivalente a 66,46 euros por quilo. O que quer dizer que só em óxido de urânio, a jazida de Nisa vale mais de 43 milhões de euros.

Foi, aliás, recorrendo a estas informações que a Iberian fundamentou o seu pedido. "Propusemos, em linhas gerais, a reavaliação e confirmação dos dados existentes, passando-se para uma fase de estudos metalúrgicos e de pré-viabilidade económica", explica, ao DN, João Carlos de Sousa, country manager da empresa de capitais australianos, detentora de contratos de prospecção e pesquisa para ouro em Évora, Montemor-o-Novo, Alter do Chão e Arronches.

Empurrão è economia nacional

Se não surgirem condicionantes "intransponíveis" à exploração, João Carlos de Sousa diz que a indústria extractiva pode impulsionar a economia nacional, "com a criação de mais emprego em zonas geralmente desfavorecidas e com o aumento da sua contribuição para o PIB". Contudo, para que isso aconteça é fundamental que haja uma política "clara e séria para a prospecção e pesquisa", adverte Luís Martins, criticando a ausência de resposta aos pedidos de licenciamento que ao governo vão chegando "Ainda não se definiu se queremos atrair ou não investimento para esta indústria". Luís Viegas, antigo administrador da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU), denuncia que, não raras vezes, a "preservação ambiental é pretexto para beneficiar interesses instalados".

Faltam incentivos e vontade de aligeirar entraves. É preciso, acima de tudo, que a actividade mineira tenha capacidade para constituir um "cluster forte que faça frente ao lobie ambiental", afirma, por outro lado, Luís Martins.

Uma política de incentivo, que passe, designadamente, pela atribuição de benefícios fiscais às empresas mineiras, e o ajustamento da legislação que regula o sector à realidade são algumas das "fórmulas mágicas" sugeridas pelo geólogo para dar vida à indústria mineira.

O maior jazigo inexplorado

Esta mina (que equivale a cerca de 60% do potencial do Alto Alentejo) foi, em tempos, a menina dos olhos da ENU. Nisa tem o maior jazigo inexplorado alguma vez descoberto em território nacional, estando o seu potencial estimado em quase 6,3 milhões de toneladas de minério não sujeito a qualquer tratamento, 760 mil toneladas de minério seco e cerca de 650 mil quilos de óxido de urânio. O Empreendimento Mineiro de Nisa, como era designado, ocuparia uma área de 70 hectares e empregaria mais de 70 pessoas. A laboração estender-se-ia por seis anos, ao longo dos quais exploraria cerca de um milhão de toneladas por ano. O investimento necessário previsto era, então, de cinco milhões de euros (1,5 milhões para a lavra mineira, perto de três milhões para o tratamento do minério e cerca de um milhão para infra-estruturas e ambiente). Valores que não estarão totalmente desactualizados.

Luís Martins não duvida da viabilidade económica dos depósitos de Nisa. Delfim Carvalho, presidente da Empresa de Desenvolvimento Mineiro, diz que são os "únicos que poderão, em contexto muito favorável, vir a oferecer hipóteses para exploração". Mas o responsável do INETI aponta ainda outros potenciais locais para reiniciar a exploração do recurso, como a Urgeiriça, Cunha Baixa (ambas na zona de Viseu) e Horta da Vilariça (Bragança). C

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