As comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ) dos distritos de Lisboa e do Porto vão ser reforçadas, respectivamente, com 42 e 23 técnicos a tempo inteiro.

De acordo com o mapa de distribuição do reforço técnico às CPCJ, elaborado pelo Instituto da Segurança Social (ISS), a comissão de Gaia - concelho onde na passada sexta-feira morreram duas crianças, na sequência de um incêndio, quando estavam sozinhas em casa - terá mais dois técnicos, tal como o DN noticiou ontem. E a de Viseu, onde um bebé foi vítima de maus tratos severos, será reforçada com um técnico de serviço social.

O concurso para a admissão de mais 128 técnicos será lançado nos próximos dias, conforme disse anteontem, ao DN Edmundo Martinho, presidente do ISS, estando a sua integração prevista para o final de Fevereiro. Ainda segundo aquele responsável, os novos profissionais responderão a um contrato de prestação de serviços e serão recrutados em empresas e organizações não governamentais.

Deste forma, explicou, estes técnicos não serão integrados nos quadros da Segurança Social, podendo concorrer empresas de recursos humanos, organizações não governamentais e outras entidades que tenham condições para fornecer este tipo de trabalho. A formação dos profissionais ficará posteriormente centralizada na Segurança Social e na Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (CNPCJP).

O critério que serviu de base ao reforço de recursos humanos nas CPCJ foi o de atribuir mais um técnico às comissões que tivessem mais de 150 processos à data do levantamento efectuado, ou seja, até meados do ano em curso, e mais um por cada 150 processos a mais.

É por isso que, esclarece o ISS, a Comissão de Braga não tem motivos para estar surpreendida pelo facto de receber apenas um técnico quando pediu dois, uma vez que só foram contabilizados 230 processos no activo naquela instituição.

As CPCJ que sairão mais beneficiadas deste processo são as da Amadora, Lisboa Centro e Lisboa Norte, todas elas com mais cinco técnicos. No distrito do Porto, as comissões da Maia e de Matosinhos terão mais três profissionais cada uma.

De referir que o reforço das CPCJ incide sobre 14 distritos e abrange 76 instituições, deixando de fora Portalegre, Vila Real, Bragança, Beja e as ilhas dos Açores e da Madeira.

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