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Europeus querem iniciar reflexão constitucional

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luís naves  

Com o orçamento europeu aprovado em Conselho Europeu, a UE prepara-se para iniciar um debate profundo sobre o Tratado Constitucional. Esta é, pelo menos, a intenção de alguns Estados membros, como a Alemanha. Segundo o diário alemão Handelsblatt, a chanceler Angela Merkel, que foi decisiva nas negociações da recente cimeira de Bruxelas, vai propor uma declaração sobre a "dimensão social" da Europa, para incluir no texto da Constituição europeia.

Para os alemães, o período de reflexão deverá prolongar-se até ao final do próximo ano. Refira-se que uma eventual discussão sobre o que fazer ao tratado deverá coincidir com o semestre da presidência rotativa portuguesa, na segunda metade de 2007. Não se esperam decisões antes das eleições francesas, na Primavera de 2007.

O projecto de Tratado Constitucional foi rejeitado em dois referendos consecutivos, em Maio e Junho, pelos eleitorados francês e holandês. Mas os analistas e os dirigentes políticos consideram que é necessário criar uma solução que inclua todos os 25 que assinaram a proposta.

As causas da rejeição não são idênticas na Holanda e na França, mas estão claramente relacionadas com a ansiedade do eleitorado em relação à economia e aos efeitos do alargamento. A eventual adesão da Turquia à UE continua a ser uma ideia muito impopular em alguns países europeus e, na campanha francesa, a concorrência dos países de leste e a respectiva pressão sobre os empregos foram problemas muito discutidos.

Segundo um Eurobarómetro divulgado anteontem, sobre as expectativas dos europeus em relação à UE, a impopularidade da união aumentou de forma significativa ao longo de 2005. No Outono do ano passado, havia 56% de europeus que consideravam "algo de bom" a UE; a proporção desceu para apenas 50% no Outono deste ano. A rejeição da UE atinge agora 16%.

Os dados deste Eurobarómetro mostram que Portugal continua a ser um dos países mais entusiastas do projecto europeu, com 58% de respostas favoráveis. Destaque para o facto da França aparecer abaixo da média europeia e de haver um país mais céptico do que o Reino Unido, a Áustria, com apenas 32% da população favorável à UE (teve uma quebra de 5 pontos percentuais entre a Primavera e o Outono de 2005).

crise. A grande sondagem, que envolveu entrevistas directas a 30 mil pessoas, foi feita no pior momento da crise europeia, antes da aprovação do orçamento da UE para o período entre 2007 e 2013, conseguido na Cimeira de Bruxelas, na madrugada de dia 16, após dois dias de penosas negociações.

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 aprovaram um orçamento com um tecto de despesa equivalente a 1,045% do rendimento nacional bruto da UE, o que implicará um gasto máximo de 862 mil milhões de euros nos sete anos.

Após conseguir o acordo, o presidente em exercício da UE, Tony Blair, foi na terça-feira ao Parlamento Europeu explicar os resultados da cimeira de Bruxelas, já que o acordo também terá de ser aprovado no parlamento. Blair apelou ao "realismo" dos eurodeputados e admitiu que o Conselho Europeu tinha "fracassado" na tarefa de dotar a UE dos meios financeiros pretendidos pelos parlamentares. "Com todos os interesses nacionais, a tarefa não era fácil", disse o primeiro-ministro britânico. "Foi o melhor acordo que se poderia ter obtido", disse. Os vários grupos parlamentares fizeram críticas e afirmaram querer ainda "negociar" o acordo, embora uma rejeição seja altamente improvável.


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