Todos sabiam, todos fizeram alguma coisa, ninguém fez o suficiente. O sistema não funcionou no caso da bebé de Viseu que foi hospitalizada já em coma, com apenas 50 dias, vítima de maus tratos e violação. Família, mãe e pai - os alegados abusadores - e a própria criança estavam sinalizados em diferentes instituições como apresentando comportamentos de risco e necessitando do acompanhamento de especialistas, e cada processo desembocou no vazio.Não se cruzaram dados, nem mesmo entre organismos de tutela comum - a Segurança Social e a Administração Interna -, perdeu-se tempo, e assim se baralharam os poucos dias de Fátima Letícia.

A MÃE. Logo à entrada de Viseu, ao fundo de uma rua ajardinada, fica o edifício atarracado da Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, tutelado em parte pela Segurança Social. Foi aqui que tudo começou, a 13 de Setembro de 2004. Lá dentro, a festa de Natal e muitos desenhos infantis redimensionam a instituição. Susana Simões, psicóloga, e Emília Dias, a directora, relembram como conheceram Cátia, a mãe da bebé. "Tinha chegado de França há pouco tempo e apresentava uma deficiência mental ligeira, com dificuldades mais acentuadas em termos cognitivos." Demonstrava, no entanto, uma autonomia considerável, "enquanto esteve connosco dedicou-se a tirar a carta de condução e a estagiar num infantário" onde se encarregava da limpeza e das refeições. Cátia foi trazida até à associação pela mãe, "que sempre demonstrou muita disponibilidade na procura de um emprego para a filha".

É então que a história começa a ganhar os contornos de uma nova vida. "Numa semana, conheceu um rapaz e contou-nos que ia casar." Chamava-se Sérgio. "Quase ao mesmo tempo, soubemos que engravidara. Foi tudo muito rápido." O mês era Janeiro de 2004. Emocionalmente estável, "estava contente com a gravidez e o casamento e nunca mencionou maus tratos do marido", que as técnicas sabiam inconstante em termos de emprego e viram uma única vez, sem notar qualquer comportamento anormal. A avó Idalina cuidou logo de arranjar vaga para a futura neta em dois infantários, "era a retaguarda daquela família". O avô, camionista de longo curso, estava quase sempre ausente.

Cátia permaneceu na instituição até ao oitavo mês de gravidez. Em Setembro de 2004 "saiu da associação estabilizada, até com novas noções de higiene pessoal, que antes negligenciava"; mas as técnicas sinalizaram o caso da família à técnica da Segurança Social da zona, "para supervisão - necessitava de aprender a cuidar da filha - e acompanhamento em termos financeiros, porque a Cátia precisava de um rendimento mínimo".

A associação garante que nunca foi contactada pela Segurança Social; a única entidade que pediu o relatório social da família foi o Hospital de S. Teotónio, quando a bebé foi internada pela primeira vez, com 14 dias. O centro de saúde que seguiu a gravidez da jovem "também nunca a considerou de risco", apesar das condicionantes. Este foi o primeiro beco sem saída.

A FILHA. Seguindo a mesma estrada, mas só depois de algumas curvas sinuosas, chega-se ao Hospital de S. Teotónio, em Viseu. Foi aqui que Fátima Letícia veio ao mundo, a 22 de Outubro, e aqui regressou quatro vezes, em quatro internamentos sucessivos. Na altura do parto, o pessoal médico terá considerado que a mãe reunia as condições necessárias para cuidar da bebé, em termos de higiene e amamentação. Por isso foi para casa com a filha. Mas, com apenas 14 dias, a menina deu entrada na urgência pediátrica, com falta de peso e higiene. "Bastam dois ou três dias para uma criança daquela idade ficar desidratada e desnutrida", garante Cílio Correia, o director clínico do hospital, ao DN.

Apesar das suspeitas de negligência, a avó entra novamente em cena e assume a prestação de cuidados. Seis dias depois, a 10 de Novembro, a avó e a mãe regressam ao hospital e os técnicos de saúde observam que "a criança estava bem cuidada". Mas pedem, no dia seguinte, o apoio da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viseu (tutela da Segurança Social) à menor e à família.

Maria do Carmo Sá, directora da comissão, garante ter notificado pais e avó para se apresentarem nas suas instalações. Se conhecessem o dossier familiar elaborado pela Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, talvez fizessem uma avaliação mais rápida. Mas o representante da Segurança Social presente na comissão de nada sabia. Os bloqueios multiplicam-se.

Bastaram 24 horas para que Fátima Letícia voltasse ao hospital, mais uma vez ao colo da avó Idalina, que refere desentendimentos familiares graves e risco para a criança. A bebé fica internada até ao dia 22, "até à comissão nos apresentar o acordo assinado com os pais e a avó. E ainda aqui estaria se não tivesse havido acordo, mas a partir daquele dia a responsabilidade não era nossa", refere Cílio Correia. No dia 30, Idalina diz à CPCJ que os pais não estão a cumprir o estabelecido - mas, segundo a comissão, nunca referiu maus tratos. Segue- -se uma avaliação a 2 de Dezembro, sem que os técnicos encontrassem sinais de violência; e só depois foram efectuadas duas visitas a casa da família, em Moselos, a três quilómetros de Viseu.

Tudo se precipita quando, no dia 9, apenas 48 horas após a última visita das técnicas da comissão, a bebé regressa ao hospital em estado muito grave. A pediatria transfere a criança para Coimbra, mas antes "tira fotos para documentar as agressões, imagens que já estão nas mãos da Judiciária, e avisa a PSP", explica o director clínico. A avó também faz queixa à PSP - nomeadamente por violação da criança -, mas só dois dias depois, na mesma altura em que o hospital faz chegar os factos à comissão de protecção de menores. E é só a 13 que os pais são detidos. "Perdeu-se o controlo da situação entre um ponto e outro", conclui Cílio Correia.

O PAI. Sérgio foi detido numa rua de Viseu, nessa manhã de terça-feira. A PSP (tutela da Administração Interna) não o encontrou na noite anterior e estava preocupada com a sua eventual fuga, uma vez que a denúncia tinha vindo de alguém da própria família, moradora na mesma casa de Moselos. A polícia sabia do passado conflituoso e atreito a delitos de Sérgio - foi desde 1999 indiciado quatro vezes por assédio sexual, algumas sobre menores; e onze vezes por furto de carteiras e de automóveis. Como nunca se provou nada, não havia cadastro; e como os supostos delitos foram sempre praticados na cidade, a GNR (tutela da Administração Interna), responsável pela zona rural de Moselos, não sabia de nada, nem pôde comunicar esse passado à comissão de menores, quando esta a contactou. O membro da PSP presente na comissão, por outro lado, conhecia os factos mas não o processo da família, apenas um de entre os 200 que a CPCJ tem entre mãos. Foi mais uma hipoteca sobre a vida de Fátima Letícia.

A AVÓ. Idalina continua a servir na mesma casa de pasto onde sempre trabalhou. É uma sombra de olhos baixos que se move entre mesas de mulheres ociosas, que ali vão beber café só para lhe medir a tristeza e murmurar sentenças. O genro está no estabelecimento prisional de Viseu, a filha na cadeia de Castelo Branco, a neta em estado grave no Hospital de Coimbra. "O que é que acha que uma avó sente?" Não é possível falar com uma sombra.

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