Será possível proibir as pessoas de morrer? E no caso de não se cumprir a lei, como é que alguém que morreu pode ser sancionado? Estas são perguntas que não parecem abalar o prefeito da cidade brasileira de Biritiba-Mirim, Roberto Pereira da Silva, que decidiu proibir que os cidadãos ali morram.

"É proibido morrer em Biritiba-Mirim. Os munícipes deverão cuidar da sua saúde para não falecer". Assim diz o projecto de lei, que foi enviado para o Governo e será votado na próxima semana, como conta o El País de ontem.

O projecto também prevê sanções para aqueles que, ao desobedecer às ordens do prefeito, morram na mesma. Que sanções são estas, não se sabe, mas os inimigos do prefeito têm-se manifestado ironicamente dizendo que não deverá ser a pena de morte.

Mas afinal, que teria em mente o prefeito de Biritiba-Mirim quando decidiu que é proibido morrer?

A maior autoridade da cidade vizinha de São Paulo (80 quilómetros de distância) sabe que a sua lei é anticonstitucional - ele mesmo já o reconheceu. Mesmo assim, quis submetê-la a votação para chamar a atenção do governo para o problema que a sua cidade sofre desde há muitos anos - o cemitério local está a transbordar de cadáveres e não é permitido construir um novo. É que 89% do território é zona de nascentes e os restantes 11% pertencem à Serra do Mar, que também é uma zona ambiental protegida. Ao mesmo tempo, uma lista infindável de trâmites burocráticos tem impedido o prefeito de encontrar solução para o problema. Pereira da Silva conta que, desde que o cemitério foi construído, em 1910, 50 mil pessoas foram enterradas em apenas 10 mil metros quadrados e 3500 sepulturas.

A povoação de Biritiba-Mirim, com 28 mil habitantes, tem sido generosa com as famílias dos que vão morrendo, permitindo-lhes que, às vezes, enterrem os defuntos em sepulturas de vizinhos ou amigos. Até o coveiro já cedeu o túmulo de um familiar para enterrar uma criança.

Segundo O Globo, o ministério do Meio Ambiente já decidiu autorizar a revisão da medida que impede a construção de cemitérios em áreas de nascentes como esta.

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