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por
rudolfo rebÊlo
Portugal será, entre os 30 países da OCDE, o que crescerá menos em 2006. E a organização sediada em Paris duvida mesmo de que o Governo português consiga atingir as suas metas para o crescimento económico e redução do défice orçamental. A subida dos impostos, como o IVA e o IRS, bem como o elevado endividamento bancário das famílias vão reduzir o consumo privado, provocando uma desaceleração da economia (ver quadro).
Num relatório ontem divulgado, a OCDE considera que a recuperação da economia portuguesa se iniciou no primeiro semestre deste ano. Mas, ressalva, "a retoma", assente nas exportações e no consumo privado, "ainda é frágil". Apesar de tudo, a previsão de expansão da actividade para o corrente ano foi revista em alta ligeira de 0,7% para 0,8 %. Uma expectativa optimista, já que o Governo português admitiu um crescimento de 0,5% do PIB para o corrente ano. E o Banco de Portugal fala em 0,3%.
Em contrapartida, a OCDE reviu em baixa as estimativas para 2006. Assim, ao invés dos 2,1% de crescimento do PIB, previstos na Primavera, a economia portuguesa deverá expandir apenas 1,0%. O maior travão ao crescimento da economia é, para os técnicos de Paris, a consolidação orçamental e a falta de competitividade das exportações.
"O impacte no curto prazo" da consolidação orçamental junto da procura agregada, "deverá resultar numa contracção" da economia. Isto porque, explica a organização, o recente aumento dos impostos reduzirá a margem de manobra de aumento do consumo privado, já que as famílias tenderão a gastar menos. Também o investimento, uma componente da procura interna, contra todas as expectativas, deverá recuar. Em 2005, espera-se uma quebra de 1,8% no investimento (FBCF), em compa- ração com 2004. No próximo ano, diz a OCDE, o investimento deverá crescer apenas 0,2%. Uma forte revisão em baixa para 2006, já que, na Primavera passada, a instituição previa uma expansão de 3,6%.
As exportações deverão aumentar 6,3% em 2006, após um crescimento de 1,6% em 2005. Apesar de as vendas ao exterior quadruplicarem - explicado pelo crescimento da procura externa e pelo efeito Autoeuropa - os produtos portugueses continuam a perder competitividade. O que terá como consequência, perdas de quotas de mercado nos principais mercados de destino e um forte aumento de dois pontos no défice externo, aproximando-se, em 2006, dos dois dígitos, 9,6% do PIB.
Política orçamental. Apesar do aumento dos impostos, a OCDE não acredita na "capacidade do país" para reduzir o défice orçamental em 2006 e afirma que, para evitar derrapagens na despesa, é "necessário uma reforma mais alargada nas pensões e na Administração Pública". Para 2006, a instituição prevê um défice de 4,9% do PIB, contra os 4,6% previstos pelo Governo . "As autoridades não serão capazes de reduzir as despesas com salários, nem cumprir com os objectivos de redução do crescimento da despesa social."
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