Última hora Irão: Vice-presidente reformista iraniano...Médio Oriente: Confrontos israelo-palestinianos...China: Pelo menos 87 mortos em explosão numa...Indonésia: Ferry indonésio naufragou com...Colômbia-Venezuela: Uribe insiste nas intenções...Espanha: Várias detenções em Madrid durante...Ringo Starr e Paul McCartney gravam juntosLuva de Michael Jackson vendida por 235 mil...Atlantis: Terminou segunda saída orbital...Primeiro porto espacial nasce no Novo México
O Tribunal europeu considerou que o Estado português, ao condenar o director d'A Voz do Nordeste, violou o artigo 10.º da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais. De acordo com o artigo, o direito à liberdade de expressão "compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber ou de transmitir informações ou ideias sem que possa haver ingerência de quaisquer autoridades públicas". Os juízes de Estrasburgo não obrigaram, no entanto, o Estado português a pagar todas as indemnizações pedidas pelo queixoso. Para além dos 1900 euros de danos materiais (a única quantia que o tribunal considerou ser devida ao jornalista) , César Urbino tinha ainda pedido o reembolso das custas judiciais, mil euros por prejuízos causados ao jornal que dirige e cinco mil euros por danos morais. "A constatação de uma violação", lê-se na sentença, é compensação "suficiente para os danos morais".
Irão: Vice-presidente reformista iraniano, Ali Abtahi, condenado a seis anos de cadeia
Médio Oriente: Confrontos israelo-palestinianos fizeram quase 8.900 mortos em 20 anos (ONG)
China: Pelo menos 87 mortos em explosão numa mina na China - Novo balanço
Indonésia: Ferry indonésio naufragou com mais de 200 pessoas a bordo
Colômbia-Venezuela: Uribe insiste nas intenções pacíficas do seu país
Espanha: Várias detenções em Madrid durante uma reunião da extrema direita europeia
Vigilantes da Carris agredidos nos bairros
Dois feridos em incêndio de auto-caravana
Alerta vermelho face à erupção iminente de um vulcão
A brasileira de 20 anos que uma minissaia tornou famosa
"A prevenção da obesidade infantil em Portugal é zero"
Henry assume irregularidade e pede repetição do jogo
PGR arquiva escutas de Sócrates sem ouvir Noronha
Menina detida ao volante com mãe embriagada ao lado
Proença de Carvalho considera "ilegais" escutas ao Primeiro-Ministro
PGR manda arquivar escutas a Sócrates
Face Oculta: Não existem nas cinco escutas elementos que justifiquem procedimento criminal contra primeiro-ministro-PGR
UE: Bloco de Esquerda quer apertar fiscalização sobre venda de medicamentos pela Internet
gripe A
bpp
brasil
Castelo Branco
sida
depeche mode
ALEXANDRA
EMPREGO
gnr
mangualde
Decisão do PGR significa o fim do processo 'Face Oculta' para José Sócrates?
Grande Colecção Xutos & Pontapés
Impressora Multifunções Epson Stylus SX415
Todas as Iniciativas DN
Diário de Notícias, 2009 © Todos os direitos reservados | Termos de Uso e Política de Privacidade | Ficha Técnica | Publicidade | Contactos