"Gostaria de ter parceiro estratégico português"

suplemento_negocios

por

nleonor matias

É a ANA que vai desenvolver o projecto de construção do futuro aeroporto da Ota?

Será sempre a Naer, que é uma participada da ANA.

Quais são os próximos passos para o desenvolvimento da Ota?

As orientações estabelecem que o desenvolvimento do novo aeroporto se faça mediante uma parceria público/privado (PPP) entre a ANA e um privado. Pode ser um ou mais privados. No fundo, será uma PPP que articule a contratação da concepção, construção, financiamento e exploração do aeroporto.

Como é que se vai estabelecer a parceria?

O parceiro estratégico será seleccionado através de um concurso a estabelecer segundo um regime jurídico próprio. E que tem por pressuposto o encerramento do aeroporto da Portela. Prevê-se captar capitais privados através da privatização de uma parte do capital da ANA. Este parceiro estratégico terá como objectivo a construção do novo aeroporto.

Tem alguma preferência no parceiro?

Gostaria que o parceiro estratégico fosse português. Existem antigos quadros da ANA com know-how na gestãoaeroportuária que podem concorrer à privatização. Para a execução da operação de privatização, a ANA vai ser avaliada no próximo ano. A última avaliação ocorreu há três anos.

Para quando a privatização da ANA?

No âmbito do concurso para o novo aeroporto, vai decorrer em paralelo um concurso para a escolha de um parceiro privado que assuma uma parte do capital da empresa e que apresente as condições para a construção do novo aeroporto. Depois da escolha, que deverá ficar concluída em 2009, o parceiro privado terá condições para a construção do aeroporto, com abertura prevista para 2017.

Pode dar uma data concreta para a abertura do capital da ANA?

O processo vai certamente decorrer em simultâneo com o concurso para a construção do novo aeroporto. O concurso será lançado aproximadamente dentro de quinze meses.

Portanto, durante 2007...

Em 2007 será lançado o concurso. Depois haverá um período de apresentação e apreciação de propostas, de forma a que em 2009 esteja tudo decidido. Há muito trabalho a fazer até lá. A construção será conduzida pela Naer, que poderá extinguir-se a partir do momento em que ficar escolhido o parceiro estratégico. A Naer possui uma estrutura reduzida que trabalha com um conjunto de consultores. Já existe um consultor jurídico, um consultor técnico, que é a Parsons, e o próximo passo será a escolha do consultor financeiro, que irá fazer a montagem do modelo de financiamento do projecto. Haverá decisões que o accionista Estado terá que tomar, nomeadamente qual a percentagem de capital a privatizar.

Existe um valor de referência?

O accionista é que pode responder. Ao longo do processo, juntamente com os consultores, iremos propor ao Estado várias soluções.

A venda dos terrenos da Portela faz parte da parceria?

O que está previsto é que todos os activos e passivos que integram a Portela não tenham influência no desenvolvimento do projecto da Ota. Está pensada a criação de uma sociedade de capitais inteiramente públicos que herde todos os activos e passivos da Portela. Os cerca de 400 hectares que irão ser libertados vão passar para essa sociedade, assim como alguns dos passivos que estão incluídos, porque vai haver necessidade de proceder à descontaminação dos terrenos.Tudo isto vai integrar a sociedade, por forma a que o projecto da Ota não seja influenciado por este processo. Existe, no entanto, alguma indefinição relativamente à propriedade dos terrenos.

A Câmara Municipal de Lisboa é a principal proprietária dos terrenos na Portela?

Não é claro que os terrenos sejam propriedade da autarquia. Tudo o que diz respeito à Portela deve ser independente do novo aeroporto.

A venda dos terrenos da Portela não vai financiar a Ota?

Sim, não vão financiar a Ota.

Quem é o verdadeiro dono dos terrenos?

A única coisa que posso dizer é que são terrenos do domínio público aeronáutico. O levantamento está feito parcela a parcela. Existem terrenos que foram expropriados pela Direcção-Geral da Aviação Civil que estão devidamente registados, existem outras parcelas adquiridas pela autarquia, com o apoio do Estado, e que se encontram em nome da Câmara de Lisboa.

Qual o destino dos terrenos da Portela?

Só serão desanexadas as zonas da parte do ar. A zona relacionada com os serviços, onde se encontram as sedes da TAP e da ANA, vai continuar na Portela.