Um total de 191 alunos, professores ou funcionários tiveram que receber tratamento hospitalar no ano lectivo de 2004/2005, devido a agressões sofridas nas escolas, revelam dados do Departamento de Segurança do Ministério da Educação. No total, foram contabi- lizadas 1232 ofensas à integrida- de física em estabelecimentos de ensino. Em relação ao ano anterior, baixaram ligeiramente os incidentes em que foram vítimas docentes e auxiliares, mas houve quase mais duas centenas de casos envolvendo estudantes.

Atendendo à globalidade do sistema educativo - milhões de alunos, 150 mil professores, milhares de escolas - e à raridade de casos particularmente graves, estes indicadores não chegam para concluir que as escolas portuguesas sejam perigosas. Mas há sinais de alarme. E as medidas de prevenção em vigor podem ser insuficientes para os contrariar.

Actualmente, a política de segurança para os estabelecimentos de ensino assenta na "Escola Segu-ra", criada em 1996. O programa, tutelado em conjunto pelos ministérios da Educação e da Administração Interna, consiste essencialmente na presença de policiais [PSP e GNR] no exterior das escolas e de seguranças [habitualmente agentes reformados] no interior. A solução reduz o risco de alguma criminalidade em volta do espaço escolar, mas não impede fenómenos como o bullying, a coacção sistemática dos alunos mais frágeis pelos mais fortes, que se estão a tornar cada vez mais frequentes.

João Sebastião, investigador da Escola Superior de Educação de Santarém e co-autor do estudo "Escola e violência - Conceitos, políticas, quotidianos", é um assumido crítico do actual modelo. "O programa 'Escola Segura', tal como existe hoje, é deitar dinheiro à rua", diz. "Um dos princípios básicos da sua criação era a crença de que a violência é uma agressão externa à escola. Mas em Portugal não há tanto o problema do gangue que vai à escola bater nos alunos", afirma. "O que tem crescido de forma preocupante é a pequena agressão entre colegas, apesar de também haver professores agredidos e que agridem." Para o investigador, não adianta investir em mais segurança. Em vez disso, defende, "devia gastar-se 50% desse valor em animadores culturais, que trabalham com os alunos lá fora, no pátio".

Alternativas. A convicção vem- -lhe de um projecto em que participou, na década de 90, na tristemente célebre EB 2/3 de Alfornelos. "Era um escola cheia de mitos urbanos a aluna que tinha sido violada, o estudante que andava armado, mas nada disso era verdade", garante. E contratando animadores "nos próprios bairros problemáticos", envolvendo "a comunidade e as associações culturais", "foi possível criar uma rede de adultos" em volta dos estudantes, que reduziu "radicalmente" as agressões e fez de alegados "casos perdidos" estudantes que "estavam nas aulas e trabalhavam".

Mas nem todos concordam com a ideia de reduzir na segurança para financiar novas soluções. Para Fernando Gomes, vice-presidente da Confederação Portuguesa das Associações de Pais, seria "desastroso" eliminar a figura do agente de segurança, que, apesar de tudo, "impõe alguma ordem" no ambiente escolar. "A Confap promove o envolvimento dos seus associados na vida escolar e também apoia, desde há muito, conceitos como os animadores culturais", ressalvou. "Mas não podemos abdicar do que já existe. A realidade é que nem há dinheiro para ter um psicólogo por escola."

Paulo Sucena, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considera também que o crescimento "preocupante" da violência tem muitas vezes "raízes" que ultrapassam as fronteiras escolares e a "capacidade de intervenção" dos conselhos executivos "Vivemos num país que lida com o desemprego, que tem dois milhões de pobres", recorda. No entanto, recusa a ideia de que os problemas se resolvam "com procedimentos policiais ou por suspensão" dos alunos di- tos complicados. "O professor deve ter a capacidade de atrair pre-cisamente aqueles alunos que têm problemas. E creio que há um esforço nesse sentido", considera.

Pedro Delgado, professor no Instituto Piaget de Santarém e docente de História numa escola do ensino básico, aponta ainda outras razões para os problemas entre alunos "Às vezes, a alta densidade das turmas e das próprias escolas é motivadora dessas situações. São muitos, concentram-se em quatro ou cinco pontos, a tensão surge", explica. Na escola onde dá aulas "há 1100 alunos, num espaço dimensionado para 600/ /700". E na sua turma, apesar de lidar com alunos do 5.º ano, já se viu obrigado a "separar alunos que estão ao soco".

O investigador concorda com os benefícios da introdução de animadores culturais, sobretudo se associados a uma maior oferta de actividades lúdicas, como "Internet, vídeos, desporto escolar", mas defende a relevância de projectos como o "Escola Segura" "Apesar de tudo, um polícia à porta da escola afasta o tal aluno agressor, que muitas vezes espera lá a sua vítima, para o roubar ou para lhe bater", diz.

Por outro lado, Pedro Delgado discorda da convicção, expressa por Paulo Sucena, de que estes comportamentos são sobretudo ditados por factores como a pobre-za ou a exclusão social. Até porque num estudo realizado com o colega José Caeiro (ver caixa) em duas escolas de Sesimbra, "muito se-melhantes à realidade de Lisboa", com "alunos sobretudo de famílias da classe média", descobriu a mesma "agressividade" que se costuma atribuir aos jovens mais carenciados.

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