Cluciano

amaral

omeça a notar-se uma certa impaciência com o carácter algo oco do conteúdo da campanha do prof. Cavaco. É verdade que a repetição nauseante, pelo professor e a propósito de tudo e de nada, dos "grandes desígnios nacionais", do "choque de confiança", da devolução da "qualidade" à nossa "democracia" e da "Eslovénia", irrita. Mas também se compreende. Imaginemos o prof. Cavaco, com o ar frenético que o dr. Soares tem ostentado nas últimas semanas, a pedir por aí os boletins médicos dos outros candidatos, a acusá-los de não saberem bem o que é a democracia ou de serem vagamente ignorantes. Imaginemos a mandatária para a juventude do professor a insinuar a culpa de outro candidato na paraplegia de determinada pessoa. Imaginemos o professor, imitando o ar justiceiro do dr. Louçã, a propor novos impostos para equilibrar a Segurança Social. Valha-nos Deus Nosso Senhor, a escandaleira que não seria. Já pouco sobraria do pobre prof. Cavaco, frito e refrito na frigideira do comentário político e dos editoriais jornalísticos. É verdade que não era preciso ser-se tão banal quanto o professor decidiu ser. Talvez ele pudesse dizer qualquer coisa mais substanciosa, indo além das boas intenções que enumera vezes sem conta. Mas há que compreender o receio em dar um passo em falso. Em criar um caso que abriria as portas ao crescimento dos outros candidatos.

Para dar mais um exemplo, imaginemos o prof. Cavaco a dizer o que disse o dr. Alegre acerca da capacidade do Presidente para exonerar o primeiro-ministro. Nem sequer vale a pena imaginar. Afinal, por mais que Cavaco repita a sua fidelidade aos limites constitucionais, não param as acusações de "deriva presidencialista". A intervenção de Manuel Alegre tem, porém, mais méritos do que parece. O primeiro é o de ter ilustrado que não é exclusiva da chamada "direita" a vontade de uma Presidência activista. Alegre até foi bastante longe na definição do cenário em que estaria disposto a usar daquele poder presidencial. Segundo ele, seria para defender "direitos sociais". Se isto não é vago e não abre as portas para o mais indefinido arbítrio... Por muito que uma certa fracção soarista de tendência um bocadito trauliteira tenha andado para aí a armar o cenário de um Presidente Cavaco a aprontar estragos à mínima, acabou por ser a esquerda a primeira a mostrar uma grande vontadinha em entrar na tal "deriva". O segundo mérito da afirmação de Alegre é o de ter dito a verdade. É verdade que o Presidente tem aquele poder e é verdade que a latitude para o exercer é enorme - "só" para garantir o "regular funcionamento das instituições democráticas", coisa que abre a porta a muitas interpretações. Regressamos sempre ao ponto de partida está inscrita no nosso sistema semipresidencial a capacidade de o Presidente ter intervenções poderosas e não vale a pena passar o tempo a dizer que é a "direita" que os quer aproveitar ao máximo. Pode tocar a qualquer um.

A verdade daquela afirmação vai mais longe. É que não é só para a próxima Presidência que se pode esperar algo do género. Sempre foi assim. Sem irmos muito lá para trás, basta pensar no corrente mandato do Presidente Sampaio. Com o seu ar de cordeiro manso e afectuoso, foi o dr. Sampaio quem mais esticou os limites dos poderes presidenciais desde 1982. Em Julho de 2004, decidiu empossar o dr. Santana como primeiro-ministro, mas assegurando que vigiaria a continuidade das políticas vindas do Governo Barroso. Foi assim, desta forma distraída, que o dr. Sampaio ressuscitou parcialmente os governos de iniciativa presidencial. De acordo com a situação criada, se Santana se afastasse da linha política supostamente definida pelo Governo anterior (de que o guardião passava a ser o Presidente), o Presidente ameaçava ir mais longe. Depois, em Novembro do mesmo ano (mesmo sem notar no Governo inflexões), o Presidente decidiu dissolver um Parlamento onde existia uma maioria absoluta. Nunca, nem sequer nos tempos do gen. Eanes, tanto se abusou do arbítrio.

É por isto que não vale a pena vir agora com a discussão dos poderes presidenciais, como se o problema fosse uma grande novidade. Ou então vale, mas nesse caso convém sermos claros ou a definição do quadro constitucional português está bem, ou então é preciso rever a Constituição. Alguém se adianta para fazer esta última coisa? Não é de crer. Resta, portanto, encarar a próxima eleição como todas as outras. Devendo apenas fazer-se aqui uma precaução: é provável que, por causa da crise po- lítica e económica, o papel do Presidente venha a adquirir maior importância, mesmo dentro dos seus actuais poderes. Mas, como Manuel Alegre teve o condão de nos lembrar, é a esquerda que mais quer usar a Presidência para fazer avançar os seus interesses. E até mesmo mais: como ilustra o caso de Sampaio, sempre foi assim.

A "deriva presidencialista" de Cavaco é uma graçola espertalhona. Que agora se começa a voltar contra quem a criou.

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