A Invicta TV vai arrancar com as transmissões "nos próximos dias", anunciou a administração em comunicado, acusando a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) de atrasar o processo de deliberação sobre o projecto do canal regional. Vítor Fernandes, administrador da Finanzza Investements - a empresa luso-americana proprietária -, disse ao DN que a AACS é responsável pelos "prejuízos actuais e futuros" do projecto, assim como pelo atraso no arranque das transmissões - o pedido de parecer foi feito em Junho e ainda não obteve qualquer resposta, garante.

Segundo este responsável, o canal "reúne todos os elementos formais, legais e técnicos e pode arrancar". Além disso, acrescenta, detém uma pré-decisão do Instituto da Comunicação Social, segundo a qual a Invicta TV não está sob jurisdição portuguesa, o que a dispensa do parecer da AACS para arrancar. "Apenas por uma questão de educação e respeito quisemos pedir autorização às autoridades portuguesas, mas a AACS nem sequer nos presta qualquer informação sobre o andamento do processo", acusa Vítor Fernandes.

A Invicta TV previa arrancar com as emissões no dia 10 de Outubro e, garante o gestor, este prolongamento "já provocou um prejuízo de cem mil euros".

No âmbito deste processo, foi pedida a intervenção de Augusto Santos Silva. "Foi endereçado um pedido ao ministro dos Assuntos Parlamentares, para que reflicta sobre este problema, que não deve ser um exemplo a seguir pela nova entidade reguladora, uma vez que está a impedir a diversidade da oferta televisiva em Portugal", defendeu.

O presidente da AACS, Armando Torres Paulo, disse ao DN que o processo está nas mãos do relator e que não pode prestar qualquer informação "Não sei, não posso saber nem posso interferir", afirmou. Questionado sobre o porquê da morosidade na elaboração do parecer, Armando Paulo disse apenas que "há relatores mais rápidos do que outros e, provavelmente, houve várias diligências que atrasaram este processo".

Em declarações à Lusa, o vice- -presidente da AACS, José Garibaldi, afirmou que o processo do canal Invicta TV ainda está em fase de apreciação, sendo cedo para a entidade reguladora se pronunciar sobre esta matéria. "É possível que a situação fique esclarecida ainda este mês", disse o responsável, explicando que o que está em causa neste processo não é um parecer da AACS, mas sim se o canal precisa, ou não, de uma autorização para emitir em Portugal.

Com um investimento total previsto para os primeiros seis meses de transmissões de 497 mil euros, o projecto do canal por cabo da Finanzza Investments começou a ser divulgado no princípio de Dezembro do ano passado.

O sinal da Invicta TV só vai estar disponível para os clientes do operador TVTel, uma empresa participada pelo grupo Cofina, BPI e PME Capital que opera no Grande Porto.

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