Última hora "Não me passa pela cabeça que a proposta...Leroy Merlin investe 150 milhões em PortugalUE/Pesca: Parlamento Europeu apoia proibição...Nova marca visa aumentar exportação de vinhoPR: Cavaco manifesta "apreço" por GNR e sublinha...Louçã confiante em viabilização de inquérito...VIDEO:Portas desafia Sócrates a "tocar no...ETA/Portugal: Cavaco diz não haver razão...Vinho: Angola é o principal mercado externo...Cavaco recusa acrescentar "palavra" a declarações
por
Francisco
sarsfield cabral
As greves dos juízes e magistrados deram que falar, mas não tiveram grande importância. Primeiro porque, como notou há tempos Miguel Sousa Tavares, são irrelevantes alguns dias perdidos numa justi- ça que demora eternidades a dar qualquer passo. Depois, porque as greves não abalaram o prestígio da justiça portuguesa, pelo simples facto de que esse prestígio já não existe.
As greves foram estimuladas pelo primeiro-ministro, quando demagogicamente anunciou, logo no discurso de posse, a redução das férias judiciais. A coisa foi apresentada como se os profissionais da justiça gozassem dois meses de férias, quando se tratava de os tribunais fecharem dois meses. Os juízes e magistrados que trabalham no duro ficaram indignados. A partir daí, a questão situou-se no mero plano sindical. Apesar do estado lamentável em que se encontra a justiça em Portugal, não se viu grande preocupação dos grevistas em melhorá-la. Pior ouviram-se vozes bramando estar ameaçada a independência dos tribunais.
Decerto que a independência judicial é um valor básico do Estado de direito. Mas, por cá, ela tem significado sobretudo a autogestão pelas corporações do sector, cómoda para o poder político. O resultado está à vista - e, assim, o cidadão não tem a quem pedir contas pelo péssimo funcionamento da justiça. Por isso é positivo que se vá cumprir finalmente o preceito constitucional que atribui aos órgãos de soberania a definição da política criminal. Ao Ministério Público cabe participar na execução dessa política, não defini-la. Não chega, porém. O poder político precisa de ter uma intervenção mais activa na organização do sector. Para que a justiça portuguesa não continue a absorver meios humanos e financeiros acima da média europeia, sem lograr um mínimo aceitável de eficácia.
"Não me passa pela cabeça que a proposta seja desfigurada"
Leroy Merlin investe 150 milhões em Portugal
UE/Pesca: Parlamento Europeu apoia proibição de capturas de atum rabilho
OE2010: Sócrates garante que Governo nomeará para Banco de Portugal alguém "à altura" do cargo
Nova marca visa aumentar exportação de vinho
PR: Cavaco manifesta "apreço" por GNR e sublinha "boa articulação" entre formas polícias e forças judiciárias
PS "perplexo" com intervenção crítica de Pinto Monteiro na AR
PGR: Lei do segredo de justiça "não é má, é péssima"
Sporting diz adeus a 6,4 milhões
"Não há indício de plano do PM para controlar a imprensa"
Tribunal arrasa benefícios fiscais
"Agarrei-o morto para eu não ficar sozinho"
Legalidade das escutas gera divisão
Autoridades avaliam risco da ETA na visita do Papa
Casamento 'gay' votado amanhã
brasil
diana piedade
bpp
emprego
haiti
acidente
idolos
salvador caetano
crel
mario crespo
Quem tem mais culpas na má época do Sporting?
Curso de Fotografia e Vídeo Digital
Impressora Multifunções Epson Stylus SX415
Todas as Iniciativas DN
Diário de Notícias, 2009 © Todos os direitos reservados | Termos de Uso e Política de Privacidade | Ficha Técnica | Publicidade | Contactos