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por
nrudolfo rebêlo
Os portugueses vão pagar mais impostos em 2006. Os contribuintes mais afectados serão os que auferem menores rendimentos e a classe média, sem capacidade para investir dois mil euros num Plano de Poupança Reforma (PPR). Para todas as classes de contribuintes, a "compra" do benefício fiscal é mesmo a única via para fugir ao aumento do imposto em IRS.
Um casal com a média de idades até aos 35 anos, cujos rendimentos mensais somam 1500 euros e consiga um aumento salarial de 2,5% em 2006, terá de investir pelo menos 2000 euros - o equivalente a cinco salário mínimos - na Poupança Reforma (PPR), caso contrário o IRS dispara. Se adquirir um PPR aos balcões de um banco e comprar material informático no valor 1100 euros - incluindo programas e periféricos ao computador - , então o Estado é generoso paga apenas 422,34 euros em imposto.
O que acontece ao casal com rendimentos de 1500 euros mensais se não comprar o PPR e investir em computadores? As contas, efectuadas pela Ernest&Young, demonstram que paga 1472,34 euros no imposto a entregar em 2006, contra os 1439,16 euros pagos durante o corrente ano (ver quadro). Fácil é concluir, tal como afirmam os fiscalistas, que o imposto em IRS aumenta para a maioria dos contri- buintes, já que o esforço financeiro para a compra de PPR não está ao alcance da maioria.
Mesmo os solteiros, com baixos rendimentos salariais, são castigados pela fúria estatal em aumentar a receita, diminuindo o défice das contas públicas. Um contribuinte de 24 anos com um rendimento mensal de 850 euros, caso opte por não investir em benefícios fiscais ou na compra de material de informático, está sujeito a um aumento de imposto na casa dos 24 euros.
Também os rendimentos mais altos serão, desta vez, penalizados pelo fisco. Um casal com rendimentos de três mil euros mensais - e que consiga um aumento salarial de 2,5% - terá de usar parcelas dos ordenados na compra de PPR e proceder a despesas com educação e material informático para conseguir uma redução de 503 euros no IRS, em relação ao imposto liquidado no corrente ano. Caso este casal de rendimentos médios se abstenha na compra de benefícios fiscais, então terá um aumento de 147 euros no imposto.
Os três escalões de PPR penalizam quem tiver mais de 50 anos. E no escalão de 42% do IRS está vedado o benefício para a compra de material informático.
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