Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre o início das negociações de adesão da Turquia, ao fim de várias horas de grande tensão no Luxemburgo, devido a reservas de última hora lançadas pela Áustria.

Ao mesmo tempo, a UE dava sinais positivos para a candidatura da Croácia, cujo início das negociações, fortemente desejado pela Áustria, tem estado dependente de aquele país demonstrar a sua cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, nomeadamente com a entrega do general Ante Gotovina, procurado por alegados crimes de guerra.

Conhecidas as posições negociais de partida da UE, o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Abdullah Gul, iniciou a sua deslocação para o Luxemburgo, para participar na cerimónia que iria selar o início das negociações. Inicialmente, a cerimónia estava marcada para as 17.00 (hora do Luxemburgo), mas as autoridades turcas indicaram que só se deslocariam quando concordassem com o teor do mandato negocial da UE.

A Áustria tinha insistido em que o mandato negocial não especificasse que as negociações apontavam para a adesão, preferindo deixar em aberto a alternativa de uma parceria privilegiada. Este cenário era preferido pelas autoridades austríacas para corresponder a fortes reservas na opinião pública do país quanto à integração completa da Turquia.

"Precipício". Ao princípio dos trabalhos, ontem de manhã, que se seguiam a um primeiro esforço negocial fracassado no domingo à noite, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jack Straw, na presidência da UE, deixava bem clara a sensibilidade da situação, ao considerar que se estava "à beira de um acordo", mas também que se poderia estar "à beira de um precipício", se estas tentativas não fossem bem sucedidas.

A ministra austríaca dos Negócios Estrangeiros, Ursula Plassnik, acabaria mais tarde por abandonar a insistência em retirar a menção do termo "integração" do documento definitivo, mas mantinha a pressão para que fosse dado mais relevo às preocupações quanto à "capacidade de absorção" pela UE de um país como a Turquia. Com esta linha de orientação, ficaria aberta a possibilidade da rejeição da Turquia, mesmo que as negociações com a UE fossem bem sucedidas, se afinal se verificasse que a UE não tinha condições para admitir um país com profundos problemas económicos e uma grande população maioritariamente muçulmana.

Na Turquia, todas estas negociações eram acompanhadas com expectativa. O primeiro-ministro turco, Recep Erdogan, considerava, em Ancara, que "aqueles que, na UE, não podem admitir a presença da Turquia estão contra a aliança das civilizações. Os custos de tudo isto serão pagos por eles".

Surgiam ainda reservas turcas sobre uma cláusula do mandato negocial que estipula que este país não pode bloquear o acesso dos membros da UE a organizações e tratados internacionais. Esta disposição levantou preocupações junto de dirigentes políticos e militares na Turquia, porque poderia impedi-los de bloquear a entrada de Chipre na Aliança Atlântica. Tanto Jack Straw como o alto representante da UE para a Política Externa, Javier Solana, procuraram tranquilizar a Turquia, considerando que esta cláusula não envolvia acordos soberanos de defesa. A mesma mensagem foi transmitida pela secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, em contacto telefónico com Recep Erdogan. Os Estados Unidos sempre fizeram fortes pressões para que a UE aceite a Turquia e a intervenção de Rice procurava amenizar o ambiente.

Após horas de grande intensidade, chegavam as primeiras notícias de que a UE tinha chegado a acordo quanto a um documento final, depois de ultrapassadas as reservas austríacas, o que teria sido facilitado pelos sinais positivos quanto à candidatura da Croácia.

A procuradora do TPI Carla del Ponte esteve ontem no Luxemburgo para dialogar com os ministros europeus e mostrou-se convencida do empenho da Croácia em colaborar com a instituição que dirige e que fará todos os possíveis por entregar o general Gotovina. Com esta constatação, o início das negociações de adesão com a Croácia tornava-se mais próximo, o que contribuiu, como moeda de troca, para atenuar as reservas dos representantes austríacos.

"Isto desagrada a Ben Laden"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, salientou a importância histórica do início das negociações com a Turquia como um elemento de aproximação entre culturas e religiões. Na sua opinião, "provavelmente isto desagradará a Ussama ben Laden, que terá feito tudo para evitar que este momento existisse".

Falando à saído da reunião dos representantes diplomáticos dos 25, Freitas considerou que "a União Europeia não pode ser um clube religioso ou uma academia de uma determinada cultura. A UE é um projecto político. Esse projecto baseia-se nos valores da democracia, da liberdade, dos direitos humanos, do desenvolvimento económico e da justiça social, sobretudo para os mais pobres. Estes valores são compatíveis com diferentes religiões, culturas e civilizações, desde que estas aceitem a ideia da democracia e da separação entre o Estado e a Igreja". Depois de recordar que a "Turquia foi o primeiro país islâmico que, já há muitos anos, desde o tempo de Ataturk, separou a Igreja do Estado e estabeleceu o Estado laico", o ministro comentou que "faltava a componente democrática, que começa agora a ser construída". Por esse motivo, considerou que, "ao aceitarmos a adesão da Turquia à UE, estamos a enviar uma mensagem a todo o mundo islâmico não é a religião que nos separa. O que nos pode separar, nesta fase da História, será o facto de nós continuarmos democráticos enquanto alguns desses países não o são. Portanto, se um dia, voluntariamente, aderirem à democracia, aos direitos humanos e à separação entre o Estado e a Igreja, são bem-vindos à comunidade das democracias e têm as portas abertas".

F. S.

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