A marcação da data do referendo ao aborto para o próximo mês de Novembro é um cenário praticamente afastado pelo Presidente da República.

Ao que o DN apurou, em cima da mesa em Belém apenas se equacionam as hipóteses que contemplam a chamada dos cidadãos às urnas para o referendo após as eleições presidenciais. Isto, porque o Presidente não quer ver "contaminada" pela discussão sobre o aborto a corrida que ditará o seu sucessor no cargo, adiantam fontes de Belém. E ainda porque se considera que uma questão "tão delicada" como a interrupção voluntária da gravidez deve revestir-se da "serenidade" necessária a um debate que, como no passado, deverá dividir a sociedade portuguesa.

Afastado o cenário de Novembro, restam ao Presidente duas hipóteses a marcação para o período imediatamente após as presidenciais ou só depois da tomada de posse do novo Chefe do Estado.

A decisão não está tomada e, independentemente da polémica que eventualmente possa resultar da escolha que Sampaio venha a fazer, "trata-se sempre do exercício de uma competência exclusiva do Presidente", sublinham as mesmas fontes. Ou seja, não será a procura de um consenso junto das forças políticas que irá nortear a decisão.

A pergunta apresentada pelos socialistas para o referendo vai ser enviada para o Tribunal Constitucional e Jorge Sampaio irá pedir aos juízes que se pronunciem sobre a polémica em torno da legalidade de o PS ter regressado a esta matéria no Parlamento. O envio para o TC será, aliás, um primeiro sinal de que está afastado o cenário de um veto presidencial.

Aceitação. O PS vai dando sinais de que aceitará pacificamente uma marcação para depois das presidenciais. "Preferimos o referendo em Novembro. Respeitaremos e acataremos a decisão do Presidente", sublinha o líder parlamentar do PS, Alberto Martins. Já para o socialista Osvaldo de Castro, o agendamento da consulta para o mandato de um outro Presidente "é um pouco bizarro". A não ser, faz questão de sublinhar, que o processo passe por uma concertação com os principais partidos e candidatos presidenciais - pelo menos os que têm hipóteses de vencer as eleições.

Caso Sampaio opte por ouvir os mais directos interessados, o DN apurou junto de fonte próxima de Mário Soares que o ex-presidente não levantará qualquer obstáculo à marcação do referendo para uma data posterior às presidenciais. A mesma fonte adiantou que o candidato não deverá pronunciar-se sobre esta matéria até que a decisão seja conhecida formalmente, mas caso venha a ser consultado, não apresentará objecções a um agendamento para Março ou Abril.

À direita, a posição é idêntica. Fontes do núcleo duro de Cavaco Silva garantem ter "total respeito pela decisão que vier a ser tomada, seja ela qual for", sustentando que Sampaio estará, em qualquer caso, "no uso pleno dos seus poderes presidenciais". No entanto, a possibilidade de o referendo se realizar entre as autárquicas e as presidenciais não é bem vista, sobretudo pela "confusão" que poderia introduzir. Quanto aos outros cenários - entre as presidenciais e a tomada de posse (sensivelmente a 15 de Março) ou após esta data -, a diferença não é considerada muito significativa, embora o último pareça agradar mais.

Manuel Dias Loureiro, antigo ministro de Cavaco, disse ao DN, a título pessoal, que "não faz sentido fazer referendos no meio de uma campanha presidencial". E reforça "As duas matérias têm relevância para serem discutidas cada uma a seu tempo."

Já quanto aos pequenos partidos, a serem ouvidos, terão uma posição diferente. "É politicamente chocante", diz Francisco Louçã (também candidato presidencial pelo BE). PCP e CDS guardam posições para mais tarde, sendo certo que ambos são contra o referendo. Os comunistas por defenderem a alteração da lei no Parlamento, os centristas porque consideram o processo inconstitucional.

* Com Francisco Almeida Leite

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