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Áustria ameaça fazer descarrilar adesão da Turquia

por

luís naves  

Uma pequena frase ameaça impedir o início de negociações de adesão da Turquia à União Europeia. A Áustria decidiu bloquear o processo, que deveria começar na segunda-feira, exigindo que o documento que fixará o quadro das negociações seja modificado. No domingo, os ministros europeus dos Negócios Estrangeiros terão no Luxemburgo uma reunião decisiva para neutralizar esta inesperada crise.

A questão envolve poucas palavras, mas grande complexidade. O texto aceite por 24 países da UE prevê negociações abertas, que podem ou não concluir-se com êxito. Mas a Áustria quer retirar a frase "o objectivo comum das negociações com a Turquia é a adesão", considerando que o documento deveria prever outra possibilidade, a ideia já adiantada por dirigentes franceses e alemães de uma "parceria privilegiada", espécie de patamar intermédio e sem direitos totais. Ancara considera esta versão um insulto e rejeita qualquer compromisso que não lhe proporcione a possibilidade de adesão plena.

A figura de "parceria privilegiada" não está prevista nos actuais tratados da União, mas terá de ser definida em futuros acordos, para acomodar outros países, por exemplo do Norte de África. O debate é potencialmente explosivo (envolve problemas de imigração, ver página 14), e tem sido evitado.

A posição austríaca de rejeitar o texto que vai enquadrar as negociações tem fundamentos de ordem interna e externa. Viena teme a hostilidade do público, alimentada pela sua extrema-direita, à ideia de uma futura adesão turca. As sondagens indicam que quatro em cada cinco austríacos são contrários à entrada da Turquia na UE. O facto das negociações necessitarem, no mínimo, de dez anos, não está a ser considerado.

O chanceler austríaco Wolfgang Schüssel confessava outra razão, de forma indirecta, numa entrevista ao Financial Times a Croácia. Apesar de dizer que as duas coisas não estão ligadas, Schüssel acusou a UE de ter dois pesos e duas medidas. A Croácia viu adiado o seu processo de adesão por não colaborar na captura de um alegado criminoso de guerra da ex-Jugoslávia, o general Ante Gotovina, figura popular naquele país. Para os 25, por não se esforçar nas credenciais democráticas, Zagreb mereceu implacável condenação ao purgatório. O vizinho chega agora em socorro.

"Precisamos de uma alternativa que assegure que a Turquia fique ligada de forma tão forte quanto possível à UE", disse Schüssel ao jornal britânico. E, se ainda havia dúvidas sobre a posição austríaca, a frase seguinte tornou tudo mais claro "Se confiamos que a Turquia vai fazer mais progressos, devemos também confiar na Croácia. É do interesse de toda a Europa iniciar imediatamente negociações de adesão com a Croácia." Refira-se que os conservadores alemães já apoiaram a posição austríaca.

A saída da crise poderá obter-se com garantias à Áustria de que o início das negociações com a Croácia será decidido em breve. Por outro lado, a Turquia baterá com a porta se as negociações não lhe permitirem chegar à adesão plena. Uma consequência parece nítida caso as negociações não comecem na segunda-feira, a Europa estará perante um fracasso de proporções pelo menos tão gigantescas como o chumbo da futura Constituição, no referendo em França.


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