Njoão cravinho

a última semana continuaram as boas notícias. E em grande. O primeiro- -ministro elegeu a educação/formação para o seu debate mensal na Assembleia da República. Apresentou também ao País a proposta de Plano Nacional de Emprego elaborada sob a direcção do ministro Vieira da Silva.

Realço a abrangência e a ousadia das metas propostas.

Não vai ser nada fácil até 2010 qualificar certificadamente um milhão de activos; abranger 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionais de nível secundário; reduzir para metade o insucesso escolar; aumentar a percentagem de jovens de 22 anos com o ensino secundário superior de 40% em 2004 para 65%; aumentar o número de novos quadros em áreas científicas e tecnológicas de 0,8% em 2003 para 1,2% da população; aumentar o mínimo de novos doutoramentos em áreas científicas e tecnológicas de 0,03% para 0,045%.

Se o conseguirmos, continuaremos abaixo da média da União Europeia, mas teremos criado uma embalagem que só terá paralelo na aceleração da Irlanda e da Espanha e apenas excedido pelo extraordinário salto da Coreia, há quase três décadas.

Note-se que em 2003, no grupo etário 25-34 anos, tinham pelo menos educação secundária superior 97% dos coreanos, 78% dos irlandeses e 60% dos espanhóis. No mesmo grupo etário 47% dos coreanos, 23% dos irlandeses e 26% dos espanhóis detinham graus do ensino superior.

Com os nossos 37% com o secundário superior e 16% com superior, e com a Ásia a surgir em força nos mercados mundiais e a Espanha no mesmo mercado regional que nós, advinha-se o futuro por mais distraído que se queira andar.

O primeiro-ministro diz que "a batalha do emprego é fundamentalmente a batalha da qualificação", citando um estudo da OCDE, segundo o qual o aumento de um ano de escolaridade levará a um aumento de 1,2% a 1,7% na taxa de emprego. O que é a outra face do aumento da produtividade e do PIB.

De acordo com um estudo recente da União Europeia, o aumento de um ano de escolaridade leva ao aumento da taxa de crescimento da produtividade da ordem dos 0,5%/ano.

Este efeito é três vezes superior ao que a Comissão estima que seria possível se a União Europeia adoptasse o mesmo tipo e nível de liberalização e regulação dos Estados Unidos.

E é 14 vezes superior ao efeito atribuível a uma nova abertura de mercados da União Europeia, idêntica à que se operou entre 1991/1995 e 1996/2000.

E o efeito do aumento permanente da investigação e do desenvolvimento em 1% do PIB, só por si, seria 4,5 vezes superior aos presumíveis efeitos da liberalização/regulação à americana.

O problema, de Portugal, como o da União Europeia, é essencialmente um problema de qualificação e inovação.

Não obstante a ousadia das medidas anunciadas, convirá ter a certeza de não ficarão sem acção adequada certas áreas afins, no âmbito de uma política de educação centrada na elevação do nível educacional de toda a população.

Parte muito considerável do abandono académico precoce reflecte profundas desigualdades sociais imerecidas. A origem social dos nossos estudantes universitários foi sempre, de uma forma escandalosa, a imagem inversa das classes sociais na população.

A política da segunda oportunidade não deve deixar essa inaceitável desigualdade sem correcção, ainda que limitada. O que põe em equação o incentivo e o apoio a muitos adultos empregados, e com encargos de família, em ordem à retoma dos seus estudos, designadamente no ensino superior.

Nestas situações a questão do financiamento é crucial. Não devendo ser a segurança social a fonte para esse efeito, é necessário dispor de bolsas públicas combinadas com empréstimos bonificados razoavelmente suportáveis. Por outro lado são necessárias passagens flexíveis entre os vários caminhos de acesso ao superior, usando também novas modalidades de certificação (a Espanha lançou um grande programa neste sentido logo no início da década de 70). Também haverá lugar para vastas inovações neste âmbito, incluindo o e-learning e outras modalidades de ensino à distância. Nada de mais estimulante para o combate ao abandono precoce dos jovens de hoje do que a vontade e o exemplo daqueles que nunca foram meninos, no dizer dos Esteiros, de Soeiro Pereira Gomes. Houve e há neste país demasiados esteiros para que possamos dormir tranquilamente.

joaocravinho@hotmail.com

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