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carlos rodrigues lima
david mandim
fernando madaíl
A procuradora adjunta do Tribunal de Felgueiras Adriana Faria defendeu a manutenção da prisão preventiva para Fátima Felgueiras, contrariando orientações da hierarquia do Ministério Público (MP) do Porto. Ao que o DN apurou, a procuradora justificou a promoção, argumentando com o perigo de perturbação do processo. Um argumento que não colheu junto da juíza Ana Gabriela Freitas que, ontem, interrogou Fátima Felgueiras, decretando como medidas de coacção o termo de identidade e residência (TIR) e a proibição de se ausentar do País.
Segundo informações recolhidas pelo DN, Ana Gabriela Freitas justificou a sua decisão em, essencialmente, dois motivos a "iniciativa de regresso" da ex-autarca às autoridades (afastanto o perigo de fuga), a recente suspensão do mandato como presidente da câmara (afastando o perigo de continuação da actividade criminosa) e o facto de o processo estar a entrar na fase de julgamento, sendo que não existe perigo de perturbação do mesmo ou perigo para a aquisição de prova.
A promoção da procuradora do MP não foi bem aceite junto da hierarquia. As orientações, segundo o DN apurou, passavam pela promoção de uma medida de coacção mais leve (como a obrigação de permanência na habitação), já que o novo procurador-geral distrital, Alípio Ribeiro, tem entendido a prisão preventiva como uma medida extrema. Ora, para a hierarquia do MP, no actual contexto do processo, a aplicação de tal medida de coacção não se justificava.
"Sou candidata". "Vim para ficar". Com esta frase, proferida à saída do Tribunal de Felgueiras, Fátima Felgueiras deixou claro que o seu regresso a Portugal implicava a vontade de assumir a candidatura autárquica pelo movimento independente "Sempre Presente." A multidão, que durante todo o dia rodeou as instalações judiciais, mostrou-se eufórica e, por essa altura, já circulavam carros de apoio ao movimento, facto que até agora ainda não se tinha verificado.
Horas depois, em conferência de imprensa, Fátima Felgueiras anunciou o que todos esperavam "Aqui estou, de viva voz, a comunicar a Felgueiras que sou candidata." E logo enunciou 17 razões fundamentais para trabalhar pelo concelho. Pelo meio, assegurou que nunca pensou em faltar ao julgamento, por ser aí que pode provar a sua inocência. Lamentou os "julgamentos mediáticos" de que se queixa ter sido alvo e disse que já não é militante do PS.
Duas horas antes, a ex-autarca tinha saído em liberdade, após ter sido ouvida pela juiza. Artur Marques, advogado da ex-autarca, explicou que ficou decidida a anulação da prisão preventiva. "Fátima Felgueiras está no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos. A única proibição que tem é a de se ausentar para o estrangeiro." A imunidade por ser candidata nunca foi pedida, segundo o advogado.
detida em Lisboa. O regresso de Fátima Felgueiras a Portugal aconteceu logo pela manhã. Eram 07.00 quando a ex-autarca, na companhia da filha Sandra, chegou ao aeroporto de Lisboa em voo proveniente do Brasil. As autoridades portuguesas tinham sido avisadas previamente do seu regresso.
Mas está por esclarecer o episódio da detenção de Fátima Felgueiras no aeroporto de Lisboa, uma vez que esta era esperada no aeroporto do Porto. Ao longo do dia foram veiculadas informações diversas a primeira dava conta de que foi a própria Fátima Felgueiras que saiu do avião e se entregou - uma versão, porém, que não colhe junto de fonte da PJ do Porto. Já ao início da noite, a agência Lusa adiantava que Fátima Felgueiras foi detida dentro do avião por elementos da PJ de Lisboa e por inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, contrariando, assim, a tese de que foi a autarca que se entregou. Entretanto, uma fonte próxima de Fátima Felgueiras adiantou que esta tomou a decisão de sair do avião em Lisboa para evitar ser detida pelos dois inspectores da PJ de Braga, Henrique Monteiro e Carlos Alves, que investigaram o caso do "saco azul". O DN tentou obter um esclarecimento junto da Direcção Nacional da PJ e na directoria do Porto, mas nenhum director esteve disponível.
Antes de ser ouvida no tribunal, a ex-autarca esteve na PJ do Porto. Entrou às 10.15, prestou declarações e ali permaneceu até às 15.15 horas, seguindo num veículo da polícia para Felgueiras, onde era aguardada por centenas de pessoas, concentradas para manifestar o apoio à mulher que dirigiu a autarquia até 2003.
Enquanto Fátima Felgueiras era ouvida pela juíza, no exterior a movimentação era grande. Quem criticava a ex-autarca, arriscava-se a ser quase linchado. Horácio Reis, porta-voz do movimento "Sempre Presente", já fazia previsões eleitorais. Recordava que até agora não houve campanha a sério e as sondagens davam um empate técnico com o PS. "Agora, será mais fácil", sublinha o apoiante. Os carros com propaganda sonora saíram logo à rua e até já há um hino de campanha. É a música Acreditar, repescada do programa televisivo Operação Triunfo.
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