Os reitores acusam o Governo de estar a beneficiar o ensino superior privado. Em causa está o congelamento de vagas nas universidades do litoral, com o objectivo político de desviar alunos para as instituições do interior. A prática está a demonstrar que, em vez de se deslocarem, os candidatos preferem ficar nas grandes cidades, optando pelas instituições privadas. As universidades mais frequentadas, impedidas de receber mais alunos, são ainda prejudicadas na divisão do bolo orçamental, devido ao critério de coesão entre instituições. Quem tem mais alunos acaba, no fim, por perder dinheiro.

No momento em que a colocação dos candidatos vem demonstrar que as universidades do litoral são as mais procuradas, é novamente contestada a decisão de não se aumentarem aí as vagas - tomada ainda por Pedro Lynce, ministro do Ensino Superior do Governo de Durão Barroso. "Pessoalmente, combati-a", afirma José Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores da Universidade do Porto (CRUP). A ideia de que essa medida iria conseguir aumentar a procura das novas universidades construídas no interior "nunca compensou".

Ou seja, essas instituições não ganharam novos alunos e as universidades mais antigas continuam privadas de aumentar numerus clausus pelo Ministério do Ensino Superior. Como balanço final da restrição de vagas só fica a ganhar o sector privado. "Os pais preferem que os filhos fiquem nas cidades maiores, perto deles, e acabam por recorrer às instituições particulares", explica José Lopes da Silva.

A região do Grande Porto e do Norte é, neste cenário, a mais prejudicada. Ferreira Gomes, vice-reitor da Universidade do Porto, recorda que esta foi a instituição com maior número de vagas preenchidas e a que teve notas mais altas de entrada nesta fase das candidaturas, divulgada domingo. O que significa que faltam vagas para satisfazer a procura dos alunos da região e, ao não aumentar o numerus clausus, "o Governo está a restringir o acesso ao ensino superior público", empurrando as pessoas para outras soluções privadas. Ou seja, defende, "o sistema de equilíbrio financeiro público entre instituições está a prejudicar o Porto e o Norte".

Neste diagnóstico entra também em linha de conta o facto de o sistema de financiamento do ensino superior, que tem por base o número de alunos, introduzir um critério de coesão entre instituições. Assim, afirma Lopes da Silva, universidades como a do Porto ou a Técnica de Lisboa "acabam por perder dotação orçamental a que tinham direito para que outras instituições com menos alunos não baixem tanto no financiamento". Ou seja, as instituições com maior procura que, à partida, teriam direito a uma dotação orçamental superior, acabam por sofrer um desvio financeiro, que visa compensar os desequilíbrios regionais.

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