Portugal deverá acostumar-se à ideia de que a actual taxa de desemprego já não é conjuntural mas estrutural? Há pouco tempo tínhamos 4% e já superámos os 7%...

Pode não ser inevitável. A economia portuguesesa foi desde 2002 sujeita a um choque complicado, quer pela concorrência do Leste quer pela China. Entre 2002 e 2004 a taxa de desemprego cresceu acima dos 35%. E se contabilizarmos já Julho deste ano, esse aumento é de 37%, pois neste mês o crescimento homólogo foi de 3,7%. Mas tudo aponta para uma estabilização. Este foi o primeiro trimestre, desde 2002, a registar uma redução do desemprego face ao anterior.

Pode não crescer, mas também não deve baixar. É isso?

Depende da evolução do mercado de trabalho.O desemprego está a evoluir assimetricamente em termos regionais, com Lisboa e Vale do Tejo a registar uma redução, mesmo em termos homólogos e a região norte a crescer muito, em particular o distrito de Braga, que está a sofrer um impacto negativo semelhante ao sofrido no distrito de Setúbal nos anos 80.

Mas quando a retoma chegar será suficiente para absorver a mão-de-obra que agora está a ser afastada pelo choque económico?

Essa é a questão crucial. Saber se esta população com idades avançadas, em termos de mercado de trabalho, e com qualificações baixas vai ter condições de regressar à vida activa como aconteceu com a população de Setúbal nos anos 80. Esta população tem baixa empregabilidade e corre-se o risco de entrar numa situação de desemprego estrutural. Mas tem de haver uma grande intervenção, quer da política pública quer da formação profissional. Porque um dos maiores problemas é o choque geracional da sociedade portuguesa. Isto é, quem tem mais de 45 anos tem uma escolaridade baixíssima, os mais jovens já tem níveis escolares elevados, mas ainda temos níveis de abandono escolar altos. Mesmo que tudo corra extremamente bem, há sempre o risco de uma parte da sociedade portuguesa não conseguir acompanhar.

A taxa de desemprego prevista para este ano vai manter-se?

A previsão é que haja uma estabilização até final do ano. A taxa de desemprego do INE está nos 7,2% e o IEFP contabiliza cerca de 460 mil pessoas desempregadas. Não é expectável que se ultrapasse os 500 mil até final do ano. Mas esta taxa de desemprego é muito elevada para a sociedade portuguesa e capacidade de reacção das famílias. Porque o rendimento per capita, já corrigido em paridades de poder de compra, anda em torno dos 70% da média europeia, portanto, os portugueses e a própria Segurança Social têm mais dificuldade em reagir a um desemprego desta dimensão.

Como é que as políticas de emprego estão ou vão adaptar-se a esta nova realidade de desemprego elevado, de longa duração, e ao mesmo tempo também de jovens qualificados?

As políticas têm de ser dualistas ter uma componente mais elitista, virada para a produtividade e uma componente recuperadora, em que os desempregados têm de ser recuperados. Temos uma matriz de emprego sectorial que é bastante diferente de uma economia mais desenvolvida, com cerca de 12% da população activa empregada na construção civil , enquanto a média europeia anda em torno dos 5%. Em termos de média europeia cerca de 12% da população está empregada em serviços de conhecimento e tecnologia, enquanto em Portugal não vai além dos 5%. Mesmo que se verifique um crescimento económico acentuado devido às características sociodemográficas portuguesas, é preciso manter durante alguns anos uma política de amortecimento. Se ,por um passe de mágica, Portugal passasse a ter um padrão sectorial idêntico aos países mais ricos, uma parte significativa da sociedade portuguesa seria excluída desse processo.

E como é que a economia pode mudar de padrão?

O problema é que para aumentar a produtividade tem de se passar para outro padrão sectorial. Mas essa passagem tem de se fazer basicamente com as mesmas pessoas. Temos uma população activa de cerca de 5 milhões de pessoas e entram no mercado de trabalho cerca de 100 mil indivíduos por ano. Até que o fluxo de entrada renove totalmente o stock de mão-de-obra isso demora 50 anos. O "exército" com que a economia conta é de apenas 900 mil trabalhadores com o ensino secundário concluído.

Isso é um pouco assustador... o que se está a fazer para assegurar a modernização?

Do lado das políticas estruturais está a tentar-se flexibilizar a capacidade das pessoas para se adaptarem às dificuldades, porque as assimetrias de qualificações são ímpares na sociedade portuguesa. Estamos com 78% da força de trabalho com menos do 9.º ano, quando na Grécia, Irlanda ou Espanha essa proporção ronda os 40 a 50%. Nós não temos paralelo em nenhum país na UE. Se a rapidez de transformação do perfil da economia fosse igual à verificada naqueles países, teríamos ainda mais dificuldades. Temos de alterar as qualificações - com formação contínua e de desempregados - e formação inicial das pessoas que entram no mercado de trabalho. Este é o verdadeiro contributo da política de emprego e formação profissional. Há ainda a acrescentar o apoio à criação do próprio emprego e ainda os apoios à contratação.

Que exemplos concretos existem do anunciado reforço das políticas activas de emprego?

Estamos a apostar nas medidas de formação que têm uma componente de equivalência escolar. São basicamente os cursos de aprendizagem de formação/educação. O objectivo é recuperar pessoas que abandonaram o sistema de ensino. Estes cursos têm uma procura e empregabilidade elevada. No OE intensificou-se as políticas activas de emprego em mais 110 milhões de euros.

Há áreas privilegiadas?

Sim, no sistema de aprendizagem estão a ser privilegiadas áreas onde existe formação no posto de trabalho com equivalência ao 11.º ou 12.º ano, o chamado nível 3. Há ainda cursos de educação/formação (nível 2), isto é, 9.º ano mais formação profissional, que pode ou não ter estágio em empresa.

Como inverter a tendência de deslocalização das empresas? Acredita que a ideia de Bruxelas restringir os incentivos apenas à primeira instalação, dentro da UE, vai funcionar?

Acho que é importante moralizar os apoios financeiros para evitar que as empresas girem de país em país. Mas também sei que o factor determinante para a escolha da localização é se ali o produto pode ser feito com lucro. O peso dos incentivos é relativamente diminuto.

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