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por
joão morgado fernandes
O aborto é um daqueles temas que, entre nós, estão envoltos numa tal nuvem de hipocrisia que torna praticamente impossível qualquer debate sereno e consequente.
A hipocrisia começa logo na manutenção de um statu quo em que todos fingem cumprir uma lei que ninguém cumpre. Trata-se de um caso, aliás, a merecer um estudo aprofundado, quiçá a nível internacional. A lei existente nem sequer é cumprida por quem mais tinha obrigação de o fazer, ou seja, o Estado, através dos hospitais públicos. E, na prática, também não é cumprida por quem tinha mais obrigação de a fazer cumprir - o sistema de justiça, que prefere fechar os olhos, mesmo que, pelo caminho, haja uma espécie de humilhação moral para as mulheres.
É a própria sociedade civil que, de resto, fomenta essa hipocrisia. À luz da lei actual, poderiam existir em Portugal clínicas similares às de Espanha, só que a tal hipocrisia finge nem perceber os anúncios para viagens a Badajoz que surjem todos os dias na imprensa.
Não admira, assim, que a hipocrisia seja igualmente a palavra de ordem no mundo da política. O momento nunca é o adequado para tratar do assunto - há quem estabeleça horizontes imaginários para a validade dos referendos e quem, como agora, prefira centrar o debate na duração das sessões legislativas.
A questão, porém, é bem mais simples. Dos resultados das últimas eleições legislativas resulta a existência de uma franca maioria política favorável à aproximação da lei portuguesa aos padrões europeus. O PS, que obteve maioria absoluta, propôs-se, no programa eleitoral, fazê-lo através de referendo. Tudo claríssimo.
O campo que se opõe à mudança da lei prefere insistir nos imbróglios processuais, em vez de ir a votos. Sintomático.
Falta de educação. Um grupo de pessoas, organizadas pelo Sindicato de Professores da Região Centro, recebeu ontem o primeiro- -ministro, às portas de uma escola, aos gritos de "mentiroso" e "fascista" (!). Talvez que entre eles estivesse algum professor de dois políticos que deram um espectáculo lamentável na televisão. A escola é a mesma.
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