O orçamento apresentado pelo PSD para a campanha autárquica é quase o dobro do valor declarado pelo PS. Nas contas entregues pelos partidos, coligações e listas independentes à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, o PSD prevê gastar um total de 45,6 milhões de euros (pouco mais de 9 milhões de contos), quase duas vezes a estimativa de 27,2 milhões apresentada pelos socialistas.

Por sua vez, o valor previsto pelo PS, que disputa com o PSD a esmagadora maioria das presidências de câmara, está bastante próximo do que foi orçamentado pelo CDS, cujo peso autárquico é residual, mas que estima gastar cerca de 23,6 milhões de euros. Muito distante fica a CDU (9,9 milhões) e ainda mais o Bloco de Esquerda (2,3 milhões). Estes valores referem-se ao orçamento total nacional consolidado, ou seja, incluem as despesas gerais feitas a partir da sede dos partidos, mais as contas de cada um dos 308 municípios.

Contactado pelo DN, Matos Rosa, o responsável nacional pelas contas do PSD, desvalorizou a questão, argumentando que se trata apenas de "um exercício contabilístico" para salvaguardar o partido. E explica segundo a Lei 19/2003, que regula as contas dos partidos e das campanhas, a subvenção estatal que os partidos recebem depois das eleições "não pode, em qualquer caso, ultrapassar o valor das despesas orçamentadas e efectivamente realizadas". Ora, para não correr o risco de gastar mais do que o orçamentado e depois não receber esse valor, o PSD decidiu "fazer os orçamentos pelo máximo permitido por lei", como já tinha feito nas legislativas. Mas, garante Matos Rosa, "o PSD não vai gastar isto tudo [que orçamentou], nem teria dinheiro para isso".

Martim Borges de Freitas, secretário-geral do CDS, deu uma explicação semelhante à Lusa "Algumas disposições da nova lei tornam estes números falaciosos, já que se os partidos apresentarem orçamentos abaixo das despesas reais ou da subvenção estatal prevista, só lhes é pago o que foi orçamentado."

Sem meios para ver tudo. A disparidade de orçamentos não passou despercebida à Entidade das Contas, criada este ano junto do Tribunal Constitucional para verificar os gastos das campanhas e dos partidos. Jorge Galamba, vogal deste organismo, disse ao DN que, para já, a Entidade das Contas não retira desse facto "nenhuma conclusão imediata, a não ser que o PSD se propõe fazer uma campanha que custa X e o PS uma campanha que custa Y". "Mas que vamos investigar, vamos", garante.

O vogal da Entidade das Contas assegura que "tudo será feito para que, até onde for possível, no tempo e com os meios que temos, ir até ao último pormenor". Mas reconhece que, numas eleições autárquicas, não é possível auditar as contas de todos as candidaturas que se apresentam nos 308 concelhos. "Temos os meios que temos, são suficientes para fazer algum trabalho, mas é impossível ser um trabalho total."

O trabalho da Entidade passa agora por conferir os valores dos orçamentos com aquilo que está no terreno ver se as acções de campanha são as que vêm nos planos, se os cartazes são no número declarado, se as sedes de candidatura têm o valor de mercado que os partidos dizem. E no fim verificar as contas efectivas da campanha

Valentim passa limites. Feitas as contas, os partidos que concorrem às eleições locais admitem gastar mais de cem milhões de euros. Ainda de acordo com os orçamentos que ontem foram disponibilizados online, o Estado deverá gastar em subvenções, para ajudar a suportar as despesas de campanha, cerca de 42 milhões de euros.

Para além do apoio do Estado, os partidos e candidatos independentes também podem proceder à recolha de fundos. Neste aspecto, o PS é o mais optimista conta com mais de 11 milhões de euros, quase o dobro dos donativos esperados pelo PSD (6,3 milhões).

A generosidade local é um importante apoio para as contas dos candidatos independentes, que não podem contar com o dinheiro dos partidos. Dos três independentes mais famosos destas eleições - Valentim Loureiro, Isaltino Morais e Avelino Ferreira Torres -, o major é quem conta com amigos mais mãos-largas e orçamentou 240 mil euros em donativos pecuniários e outros 25 mil na angariação de fundos a nível local. Verbas que talvez o tenham encorajado a programar uma campanha cuja despesa chega a 405 mil euros - orçamento bastante superior ao limite permitido para Gondomar (337.230).

Isaltino Morais, que em Oeiras tem o mesmo limite de gastos de Valentim, fez um orçamento bem mais modesto (229 mil euros) e conta com donativos que, no total, ascendem a 163 mil euros, mais 6 mil euros de donativos em espécie (equivalente à renda da sede de campanha e ao aluguer de equipamento informático).

Avelino Ferreira Torres conta com 88 mil euros de donativos pecuniários e 23 mil de donativos em espécie (não especificados). Uma boa maquia tendo em conta que só pode gastar em Amarante 112 mil.

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