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por
márcio alves candoso
A construção do novo aeroporto da região de Lisboa, na Ota, "terá impactos negativos significativos, fundamentalmente devido à destruição de habitats". A Ota "implicará a destruição de corredores ecológicos existentes" e "acarretará ruído além do legal". A "acessibilidade da procura lisboeta de transporte aéreo irá piorar" e "o município de Lisboa poderá perder receitas em consequência da quebra populacional e da relocalização de empresas para outros concelhos da região". Estes e outros conceitos não são retirados de nenhum relatório mandado realizar pela oposição à localização do novo aeroporto preferida pelo actual Governo. Consta, isso sim, do estudo preliminar de impacto ambiental elaborado pelo NAER (Novo Aeroporto) e ontem referido pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, na defesa que expôs da localização referida.
O documento não chega a ser um verdadeiro estudo de impacto ambiental, como logo na introdução do mesmo se refere. "Apesar da profundidade com que foram tratadas as componentes analisadas, este estudo não pretende substituir o estudo de impacto ambiental do empreendimento, que deverá ser realizado pelo promotor do Novo Aeroporto", afirma-se no documento. Mas há mais "muitos dos impactos só poderão ser correctamente avaliados (e quantificados) numa fase posterior, após a realização da análise económico-financeira do projecto (...), que irá clarificar algumas opções ainda em aberto".
O estudo, de 1999, debruçou-se sobre as duas opções que, na época, terçavam campos, ou seja, Ota e Rio Frio. Para trás ficavam opções como a Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Santa Cruz, Tires, Azambuja, Alverca e Granja. O documento refere ainda que a ANA-Aeroportos e Navegação Aérea já preferia a localização na Ota desde 1987, mas que estudos posteriores, realizados em 1994 (que incidiram sobre Ota, Rio Frio e Montijo) não foram conclusivos sobre "uma localização francamente preferencial, embora apontando o Montijo como local que reunia mais vantagens relativas".
O relatório fala ainda do impacto nos preços que terá na zona circundante da Ota a implantação do novo aeroporto. As vantagens são escassas e a mais relevante é a requalificação do emprego. Contudo, alerta, o desemprego na região "é escasso".
Curiosamente, quer o ministro quer a oposição não citam dois relatórios, também conhecidos em 1999, que só vieram à luz do dia por via da investigação jornalística. Os relatórios da British Air Authority (BAA) e do Manchester Airport, eram do conhecimento das autoridades aeroportuárias e políticas desde Julho desse ano mas só viram parcialmente a luz do dia nas páginas dos jornais em Novembro do mesmo ano. Desses relatórios inferia-se que a Portela teria capacidade, se devidamente remodelada, para 21 milhões de passageiros por ano, uma barreira que não deveria, segundo estimativas da época, ser ultrapassada antes de 2020.
Os relatórios aconselhavam a "desenvolver as instalações existentes até ao limite da sua capacidade" e afirmavam a "operacionalidade garantida até 2020". Não consideravam necessária a construção de outra pista e diziam que quer a Ota quer Rio Frio eram hipóteses mais caras que a ampliação da Portela.
O relatório de Manchester assinalava, já na altura, a necessidade de ampliar a rede do Metropolitano de modo a que esta servisse o aeroporto actual.
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