As seguradoras pretendem que o Governo volte a introduzir, já em 2006, benefícios fiscais exclusivos para os Planos Poupança Reforma (PPR) e que equipare os seguros de saúde a despesas da mesma natureza, isto é, passem a ter abatimento em sede de IRS.

"Não queremos o regresso dos PPR, mas um novo produto com características semelhantes à versão tradicional e com um tratamento fiscal mais benéfico", disse o presidente da Associação Portuguesa de Seguradores. Jaime d'Almeida, que falava na conferência de imprensa sobre os resultados anuais do sector, revelou ainda que a proposta faz parte de um pacote de medidas "prioritárias" que o sector, através da APS, acaba de enviar às Finanças para que sejam tidas em conta aquando da elaboração do próximo Orçamento de Estado. Na área fiscal, além da abolição do imposto de selo, a APS reivindica que os seguros de saúde passem a ser considerados um abatimento à colecta, tal como as despesas de saúde. "Se faço um seguro de saúde para cobrir riscos e diminuir despesas porque razão não posso depois deduzi-lo em IRS na mesma proporção que as tradicionais despesas de saúde? Não faz sentido existir um plafonamento para os seguros de saúde", defende.

Apesar do corte fiscal introduzido pelo Governo de Santana Lopes, a verdade é que a venda de seguros vida continuou a crescer, em 2004, acima dos dois dígitos (mais 16% face a 2003), enquanto nos seguros não vida esse acréscimo foi de 2,8%. O bom desempenho da sinistralidade - caiu 5,10 pontos percentuais em vida para 57,5% e 3,9 pontos em não vida fixando-se em 70,5% - aliado à recuperação das bolsas, permitiu que o sector segurador tivesse terminado 2004 com um lucro de 459 milhões de euros, mais 80% que no ano anterior.

"O ano de 2004 foi positivo para as seguradoras, o que permitiu a reposição de parte dos capitais perdidos nos anos anteriores", considerou o presidente da APS. Jaime d'Almeida destacou as condições climatéricas, a crise económica e o aumento da segurança rodoviária e laboral como factores determinantes para a redução da taxa de sinistralidade. Mas a forte melhoria de resultados teve ainda uma contribuição forte da racionalização de custos "como consequência das fusões realizadas em anos anteriores, o aumento dos resultados alcançados na carteira de investimentos (as mais-valias potenciais, que estão em carteira na rubrica de reavaliação regulamentar, tiveram um acréscimo de 74,4 por cento, para 291,6 milhões de euros) e as melhorias de gestão que têm sido introduzidas nas seguradoras, em particular na gestão de sinistros".

O activo líquido atingiu, no final do ano o passado, 37 840 milhões de euros, mais 9,6% e os capitais próprios atingiram 2 983 milhões de euros, um acréscimo de 19,6% face a 2003. O passivo totalizou 34 857 milhões de euros, ou seja, um acréscimo de 8,8%.

As seguradoras portuguesas registaram uma rentabilidade dos capitais próprios (ROE) de 15,4% no ano passado, o que representou um crescimento face ao valor do ano anterior, que se situou em 10,1%.

Também a rentabilidade dos activos (ROA) dos sector teve uma evolução positiva, passando de 0,7% para 1,2%.

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