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Aviso das Finanças gera mal-estar

por

filipe santos costa

luis miguel viana  

O artigo de Luís Campos e Cunha sobre "Economia e Finanças", publicado no domingo, em que o ministro previa a necessidade de impor novas medidas de contenção da despesa e alertava para a exigência do Governo ser muito selectivo no investimento público, deixou perplexos colegas de Governo e dirigentes do PS.

Dentro do Executivo, o texto de Campos e Cunha, foi visto como uma forma do ministro das Finanças ganhar algum espaço de manobra para a elaboração do Orçamento de Estado (OE) para 2006. "Até agora ele fez o PEC [Plano de Estabilidade e Crescimento] para Bruxelas como quis, fez o Orçamento Rectificativo como quis, ninguém o chateou", afirmou ao DN um governante. "Passados dias, veio o seu amigo Vítor Constâncio dizer que o seu cenário macroeconómico estava desactualizado". Segundo este membro do Governo, Campos e Cunha quis agora, "com alguma ingenuidade", tentar antecipar-se "Foi por isso que escreveu que vai ter de tomar medidas para se ajustar ao novo cenário; ou que, em alternativa, terá de usar a fórmula da Manuela Ferreira Leite - cortar no investimento".

A necessidade de maior margem de manobra política prende-se, também, com a iminência de Campos e Cunha receber as propostas de orçamento para 2006 que cada ministério lhe irá enviar. Com o seu texto, o ministro das Finanças terá querido avisar que não pode abrandar as limitações a que as contas públicas estão sujeitas, contrariando possíveis entusiasmos de colegas de Governo, induzidos pelo facto do discurso político se ter reorientado, nas últimas semanas, para os benefícios dos investimentos públicos. É nesse sentido que uma fonte governamental vê aqui "um texto pedagógico para pôr alguma ordem neste processo".

Cortar no investimento. Segundo os membros do Governo contactados pelo DN, não são de agora alguns confrontos entre o titular das Finanças e os ministros mais gastadores em pleno Conselho de Ministros. Na elaboração do Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias (PIIP), Manuel Pinho e Mário Lino, responsáveis pelo grosso das verbas, tiveram a oposição das Finanças perante a ultrapassagem da fasquia inicial de 20 mil milhões de euros.

Numa versão inicial, o programa chegou a ter 275 projectos e um montante muito acima dos 30 mil milhões. Baixou para 27 mil milhões, mas as Finanças ainda se opuseram a esse número. Como o DN noticiou então, travou-se um braço-de-ferro entre Campos e Cunha e Manuel Pinho, tentando o primeiro reconduzir o programa aos 20 mil milhões previstos inicialmente. O número final acabou por se fixar nos 25 mil milhões.

Ontem, após o anúncio dos novos concursos para a energia eólica, Pinho afirmou não ter visto no texto do seu colega das Finanças qualquer remoque "Pelo contrário, ele diz explicitamente que não são os PIIP que estão em causa", disse o titular da Economia.

Em São Bento, a interpretação é a mesma. Fonte do gabinete do primeiro-ministro declarou ao DN que o chefe do Governo foi previamente informado do texto de Campos e Cunha e considerou que "o ministro fez a defesa da posição do Governo". "O artigo defende a consolidação das finanças públicas como condição para o crescimento económico, e o plano de investimentos, que foi objecto de critérios de avaliação muito exigentes", acrescenta a mesma fonte autorizada.

problema político. As palavras de Campos e Cunha foram de imediato aproveitadas pela oposição, que leu nelas o aviso de que vão ser impostos mais sacrifícios aos portugueses, mas também o distanciamento do ministro em relação à estratégia de investimentos públicos do Governo.

No PS era notório algum mal-estar. Os responsáveis do partido contactados pelo DN ou desvalorizaram o artigo, que "não traz nada de novo", ou questionaram as motivações do governante - não faltando sequer quem lembrasse a sua condição de independente, "sem experiência política". "Depois de ver um ministro das Finanças anunciar mais sacrifícios em cima duma campanha eleitoral, tudo é possível", desabafou ao DN um responsável partidário. Um outro alto dirigente admitiu que o tema seja abordado hoje, na reunião dos presidentes das federações distritais com a direcção do PS, ou na Comissão Política, ao fim da tarde.

O DN contactou Jorge Coelho, coordenador da Comissão Permanente do PS, que recusou comentar o artigo. Sobre as duas reuniões previstas para hoje, Coelho garantiu ao DN que só estão na agenda questões relacionadas com as eleições autárquicas.


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