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por
antónio perez metelo
O ntem, caiu uma bomba no hemiciclo de S. Bento. Ontem, desfez-se de vez, se dúvidas houvesse, o mito do fim da austeridade e do início de uma recuperação económica risonha e feliz. Ontem, rebentou em estilhaços o discurso do "alto astral" servido a partir das cadeiras do poder. Campos e Cunha enumerou as componentes incontornáveis da gravidade das contas públicas o petróleo está 40% mais caro do que o preço que serviu de base aos cálculos do Orçamento do Estado para este ano; as condições externas e a redução do crescimento interno da economia, nos últimos sete meses, cortam a previsão do crescimento da riqueza para metade - em vez dos 2,4% que o OE 2005 proclamava, teremos este ano apenas 1,2% de expansão real do produto interno bruto. Se a tudo isto, que reduz receitas e impede a expansão do emprego, juntarmos verbas cativadas de forma irrealista, despesas suborçamentadas e receitas extraordinárias desconhecidas, chegamos a um défice efectivo acima dos 6% do PIB. Trata-se do pior desempenho orçamental dos últimos cinco anos. É esse o ponto de partida do novo Governo, é essa verdade, nua e crua, que a Comissão Independente, para mal nosso, deverá apurar com todo o rigor e pormenor.
Uma coisa ficou, porém, bem clara no primeiro dia do debate do Programa do Governo José Sócrates não vai esconder esta realidade por detrás de receitas extraordinárias, que empenhem ainda mais o nosso futuro. Vai assumir com toda a clareza perante Bruxelas o défice excessivo e vai negociar um período de redução de três ou quatro anos desse défice, para que a política a seguir possa ser gradual, sustentada e impeça agravamentos futuros.
O anunciado Contrato para a Confiança, a ser apresentado até 30 de Junho pelo ministro da Economia, é suposto ser o instrumento de política de investimentos em infra-estruturas, em parceria com capitais privados, nacionais e estrangeiros, para tirar a economia do marasmo actual.
As prioridades estão, assim, mais claras. Usar a fundo a nova interpretação do Pacto de Estabilidade e Crescimento para poder reanimar a actividade económica. Reduzir o défice público, sim, mas só com o impulso de um novo esforço de investimento e dinamismo das empresas. Para o qual é preciso tempo. É precisa uma legislatura.
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