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paula brito
Filipe Morais
A Controlinveste, empresa do grupo Olivesdesportos que ontem assinou com a Portugal Telecom um contrato para a compra da Lusomundo Serviços, está satisfeita com o portfolioque adquiriu e não pensa alienar activos do grupo, soube o DN de fonte próxima do negócio.
Para os responsáveis da Olivedesportos, o grupo vale mais que as partes, tendo a fonte contactada elogiado a reestruturação que permitiu sinergias de backoffice. Para já, prometem "ir acompanhando a gestão".
As mesmas fontes disseram que a Controlivente não tem objecções à linha editorial dos títulos do grupo "O DN é um jornal de referência, o JN é um jornal de massas e o 24 Horas é um jornal popular. E existem pessoas muito válidas na empresa, tanto ao nível editorial como de gestão".
O grupo só tomará conta da Lusomundo após a Autoridade de Concorrência dar o seu aval ao negócio. O problema não será tanto de concentração (a Olivedesportos só tem um título de imprensa, o jornal O Jogo) mas mais de mudança de titularidade, o que, historicamente, torna a decisão da entidade supervisora mais simples. A equipa de Abel Mateus tem 150 dias para se pronunciar sobre a transacção.
As mesmas fontes contactadas referiram ainda que pagam "mais e melhor que os outros", não têm problemas de concorrência e são "neutras" politicamente.
Do lado da PT, a venda em bloco simplificou o processo e, sendo a Olivedesportos a vencedora, será pouco provável uma reprovação pela Autoridade da Concorrência.
Por outro lado, o desmembramento por títulos foi equacionado pela PT, mas a situação não era mais favorável do ponto de vista financeiro.
O negócio foi feito por 300,4 milhões de euros, quatro anos após a operadora ter adquirido a totalidade da Lusomundo, incluindo os cinemas, por cerca de 580 milhões de euros. Vendendo os activos na área dos media, a PT manteve o controlo dos audiovisuais do grupo. Depois de interesses minoritários, o encaixe para a PTM será de 173,8 milhões de euros. A Lusomundo Serviços inclui os 80,91% detidos na Lusomundo Media, empresa que controla o DN, o JN, o 24 Horas e a TSF.
um novo 'player'. Com este negócio, nasce um novo grupo na área dos media. O líder é Joaquim Oliveira, que preside à Controlinveste. Além de deter participação no negócio da publicidade estática dos estádios de futebol e contratos com a Federação Portuguesa de Futebol, através da Olivedesportos, o grupo possui ainda metade do canal por cabo Sport TV com a PT, através da PPTV, e a totalidade do jornal O Jogo (Jornalinvest).
Depois de, em 2004, ter estalado a polémica em que accionistas, Governo e sociedade civil discutiram a venda ou não venda da Lusomundo a grupos nacionais ou estrangeiros, a PT escolheu finalmente Joaquim Oliveira. De fora ficaram os dois grupos que restavam na fase final Cofina (que detém 19,1% da Lusomundo) e espanhóis do grupo Prisa.
Segundo a PT, este negócio "avaliou 100% do capital e da dívida da Lusomundo Serviços em 300,4 milhões de euros, assumindo a titularidade de 100% e todas as participadas desta".
Segundo apurou o DN junto de fontes próximas do processo, esta alienação dos activos de media pela PT responde de forma positiva à recomendação da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) no sentido da alienação dos órgãos de comunicação social, muito embora a decisão não derive desse recomendação, mas apenas da decisão dos membros dos Conselho de Administração da PT.
A AACS, no seu parecer de 17 de Novembro último - Deliberação sobre o Processo Referente às Relações entre os Poderes Político e Económico e Órgãos de Comunicação Social -, recomendou a urgência de ser considerada, quer pelo grupo PT, quer pelo accionista de referência Estado (que detém uma golden share na PT, conferindo-lhe direitos especiais), a "alienação ou a sua colocação na área das atribuições e competências do órgão regulador".
Segundo soube o DN, esta alienação pode representar para a PT uma oportunidade de racionalizar os seus activos numa área que considerou por diversas vezes não estratégica, podendo ainda cristalizar ganhos significativos.
Para a decisão do Conselho de Administração da PT vender a Lusomundo terão pesado critérios como o preço, risco de concorrência, capacidade financeira do comprador, entre outros.
A Controlinveste considera ter o conhecimento e a experiência necessários na área de media. Assim, o resultado desta compra é, segundo o grupo de Joaquim Oliveira, a "criação de um grupo português independente e de maior dimensão que actuará em concorrência directa com outros grupos já instalados no mercado".
A Cofina vai manter-se como accionista da Lusomundo Media, disse ao DN fonte oficial da empresa. Contudo, outra fonte ligada ao processo admite que a participação poderá ser trocada por um activo do grupo vendido pela PT. "Esta solução parece ser a mais viável", explica a mesma fonte, uma vez que Paulo Fernandes nunca mostrou interesse em ficar como accionista minoritário em nenhuma das empresas onde entrou.
Cofina a prazo na Lusomundo
Parecer da AACS é vinculativo
O parecer da AACS sobre a venda da Lusomundo Media à Controlinveste é vinculativo, disse ao DN o jurista Sebastião Lima Rego. O membro do órgão regulador refere que para o processo ter início a Autoridade da Concorrência terá de pedir um parecer à AACS sobre o negócio e "a Lei de Imprensa determina que o parecer da AACS sobre a venda das empresas de livre expressão de opinião seja vinculativo" .
Lima Rego refere que, "no caso de ser um parecer negativo, o negócio termina aí, mas mesmo que seja positivo, é vinculativo, nas áreas cobertas pela AACS". Já quanto a eventuais futuras vendas de alguns activos do grupo, Lima Rego admite que a aprovação à venda imponha condições. Ou seja, em qualquer possível venda dos activos da Lusomundo é necessário iniciar novamente todo o processo, pedindo novos pareceres ao órgão regulador, um para cada eventual transacção.
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