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armando rafael
graça henriques
Segunda, quinta-feira e sábado da próxima semana deverão ser os dias decisivos para a tomada de posse do Governo de José Sócrates. Que, tudo aponta, poderá ocorrer no dia 12, embora este calendário esteja ainda dependente de um acerto final entre o Palácio de Belém e o Largo do Rato.
O DN apurou igualmente que, na segunda-feira, dia 7, deverão ser publicados os resultados oficiais das legislativas - um processo que entra hoje na fase final com a contagem dos votos dos emigrantes. Em causa está o apuramento de quatro deputados, dois pelo círculo da Europa e outros dois pelo resto do mundo. Dados que não alteraram, no entanto, a maioria absoluta alcançada pelo PS, que elegeu já 120 deputados, contra 72 do PSD, 14 da CDU, 12 do CDS/PP e oito do Bloco de Esquerda.
Antes da tomada de posse do Executivo socialista, realizar-se-á a primeira reunião da Assembleia da República, que já está marcada para quinta-feira, dia 10. A posse dos deputados, sabe o DN, chegou a ser equacionada para três dias antes, mas o facto de a Imprensa Nacional-Casa da Moeda não ter garantido a publicação atempada do mapa oficial das eleições levou os representantes dos partidos com assento parlamentar a optar por uma solução mais segura.
formalidades. A partir daqui, caberá ao Presidente da República acertar a data definitiva da posse do Governo com o primeiro- -ministro indigitado. Até porque José Sócrates ainda terá que cumprir uma última formalidade antes de assumir as suas funções deslocar-se ao Palácio de Belém para informar Jorge Sampaio dos nomes que escolheu para integrar a sua equipa. E só depois disso deverá tornar públicos os nomes dos novos ministros.
O que significa em termos práticos que a posse do Governo poderá realizar-se entre quinta- -feira, dia 10, e sábado, dia 12. Sabendo-se, desde já, que o Presidente da República vai estar em Madrid no próximo dia 11 para assinalar o primeiro aniversário dos atentados terroristas na Estação da Atocha. Não sendo credível que a posse do Governo seja marcada para o mesmo dia da posse dos deputados, até porque Sampaio partirá nessa dia para a capital espanhola, tudo indica que a data escolhida venha a recair no sábado, dia 12.
Uma última hipótese seria a tarde de sexta-feira, mas há quem não esconda a sua superstição, invocando o mau presságio que o dia 11 poderia representar para o novo Executivo.
Sábado parece, assim, ser a data mais provável, repetindo uma "tradição" iniciada com António Gu-terres, em 1995, e repetida posteriormente por Durão Barroso e Pedro Santana Lopes.
pARLAMENTO. À margem da posse do Governo, o DN apurou também que a eleição do presidente e da mesa da Assembleia da República terá lugar na terça-feira, dia 15, momento em que os deputados da X Legislatura se reúnem pela segunda vez.
Nesse dia será eleito o sucessor de Mota Amaral, que ontem almoçou com Jorge Sampaio para apresentar os seus cumprimentos de despedida, uma vez que o próximo presidente do Parlamento será um socialista.
Por acertar ficam apenas as datas para a discussão do Programa do Governo, mas essa questão deverá ser discutida numa próxima conferência de líderes.
Sete círculos por apurar
Aos dois círculos da emigração, faltava ontem à Comissão Nacional de Eleições (CNE) juntar os resultados oficiais de outros cinco círculos nacionais - Lisboa, Coimbra, Braga, Viseu e Açores.
De acordo com Fátima Abrantes Mendes, da CNE, a demora nestas assembleias deve-se a determinados incidentes, como pedidos de recontagem de votos ou apresentação de recursos. Estes dados já não alteram o resultado do escrutínio, mas podem contribuir para atrasar o processo. Só depois de concluída a contagem, a CNE fará publicar os resultados oficiais em Diárioda República.
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