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por
armando rafael
Os actores são os mesmos e o método também os novos responsáveis pela condução dos destinos do País querem conhecer o valor real do défice das contas públicas. E, para isso, apostam na credibilidade e na imagem de rigor de Vítor Constâncio e do Banco de Portugal para atestarem os números que vierem a ser apurados. Com duas nuances face ao que sucedeu em 2002. Desta vez, PSD e PS trocam de posições, e os socialistas parecem, neste momento, prosseguir objectivos políticos bem distintos daqueles que nortearam os sociais-democratas.
"O que nós pretendemos", declarou ao DN um dos responsáveis pelo programa eleitoral do PS, "é apostar mais na economia, recentrando prioridades e deixando de ter o défice como obsessão. Mas, para que isso aconteça, temos de saber qual é o montante exacto da dívida pública. Só assim é que podemos sustentar a ideia de um défice sem receitas extraordinárias, num prazo de quatro anos, alicerçando tais indicadores nos orçamentos plurianuais".
Uma declaração muito semelhante às que têm sido feitas por José Sócrates, que ainda ontem recordava ao diário francês Les Echos que "o equilíbrio orçamental" não era "o alfa e o ómega" da política económica que pretende implementar.
Estratégia distinta daquela que foi protagonizada por Durão Barroso, quando começou a atacar o descontrolo das contas públicas de 2001, transformando esse argumento numa arma de arremesso eleitoral contra o PS. E contra um primeiro-ministro que anunciava a sua saída de cena, permitindo que o PSD persistisse na tese da fuga de António Guterres, procurando responsabilizar os socialistas pela herança deixada (o famoso discurso da tanga) e justificar os cortes introduzidos por Manuela Ferreira Leite.
Três anos depois, tudo mudou. Salvo o défice e a persistência dos desequilíbrios nos mesmos sectores saúde e Segurança Social. Com o PS a manter as suas suspeitas sobre os números que Bagão Felix apresentou em Outubro, quando o Governo avançou com um orçamento rectificativo.
"Nessa altura", adianta a mesma fonte socialista, "os números que nos foram facultados por laboratórios, farmácias e clínicas deram-nos a ideia de que, além dos 1800 milhões orçamentados, ainda ficariam quase cerca de mil milhões de euros por pagar."
Suspeitas antigas, que parecem justificar agora que o PS solicite a mesma certificação de qualidade que o PSD pediu a Vítor Constâncio e ao Banco de Portugal, sabendo, à partida, que isso condicionará a sua proposta de OE para 2006, num momento em que o caminho para o recurso às receitas extraordinárias é cada vez mais estreito.
Que fazer? Apostar numa equação simultânea mais rigor e transparência nas despesas do Estado, com o reforço dos mecanismos de controlo e de fiscalização dos actos que sustentam tais despesas.
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