José Sócrates quer formar Governo muito rapidamente, sem deixar esgotar os prazos constitucionais. E pretende que o primeiro Executivo socialista com maioria absoluta tenha uma estrutura diferente da tradicional.

Sócrates decidiu centralizar o processo de formação do Governo, não abrindo sequer o jogo perante a maioria dos membros do Secretariado do PS. Isto para evitar a especulação sobre nomes de eventuais ministros nas páginas dos jornais. De resto, António Vitorino já lançara o aviso aos jornalistas na noite eleitoral "O Governo do PS não será feito pela comunicação social nem na comunicação social."

Uma fonte muito próxima do secretário-geral socialista garantiu no entanto ao DN que o Executivo do PS representará um "corte geracional" com os governos liderados por António Guterres. Nesta lógica, serão poucos os "repetentes" neste Executivo. E haverá vários nomes em estreia absoluta no Governo.

Segundo apurámos, Sócrates pretende formar um Governo muito operacional, provavelmente com menos ministros do que a média dos Executivos anteriores. Diversas áreas actualmente dispersas por várias pastas ministeriais poderão ser concentradas em tutelas sectoriais. É o caso da Agricultura, que em princípio deixará de figurar na orgânica do Executivo como ministério autónomo.

Há desde já uma certeza Pedro Silva Pereira, o "braço direito" de Sócrates no partido e actual porta--voz do PS, integrará o núcleo político do Governo - eventualmente como ministro da Presidência - de que também poderão fazer parte António Costa e António Vitorino. O ex-comissário europeu é um nome provável para ministro dos Negócios Estrangeiros.

Outros nomes de "ministeriáveis"que já circulam no Largo do Rato são os de Manuel Pinho, para a pasta da Economia, que abrangerá também a Tecnologia (Sócrates prometeu um "choque tecnológico" aos portugueses), e de João Ferrão - que integrou o núcleo coordenador das Novas Fronteiras - para a pasta do Ordenamento do Território , a que poderá ser aglutinada a área da Qualidade de Vida. O Ambiente, que Sócrates tutelou enquanto ministro, será outra prioridade no Executivo.

Durante a campanha eleitoral, Sócrates traçou o perfil ideal dos seus ministros devem ser pessoas com "currículo, experiência profissional e sentido de Estado". Neste perfil encaixam vários independentes, como o constitucionalista Gomes Canotilho, também falado para o Governo.

SAMPAIO. Já para hoje, o Presidente da República marcou as audiências com todos os partidos com representação parlamentar. Um passo essencial para definir quem formará Governo. Com a maioria absoluta obtida pelo PS, isto não passa de um pró-forma. Mas ao final do dia poderemos ter já Sócrates como primeiro-ministro indigitado por Jorge Sampaio.

De qualquer forma, foi o próprio Sócrates a lembrar na noite de domingo que "há prazos constitucionais a cumprir". Que dizem sobretudo respeito à definição final dos resultados eleitorais. É que, para dar apenas dois exemplos, há direito a recursos e os deputados da emigração (são quatro) ainda não estão encontrados.

Este passo poderá estar concluído já no final da primeira semana de Março. Depois, e de acordo com a Constituição, a nova Assembleia da República (AR) reúne-se no prazo de três dias para dar posse aos novos deputados (Sócrates incluído). Só a partir dessa data é que se poderá dar a posse do XVII Governo Constitucional. Mas até lá Sócrates é livre de formar o seu Executivo e mesmo de o anunciar.

E aqui, já se sabe, a intenção de Sócrates - liberto do espartilho que teve por exemplo Durão Barroso há três anos, quando foi obrigado a negociar o programa de Governo e a composição do executivo com o CDS/PP - é fazer avançar as coisas o mais rapidamente possível.

Apenas para dar um exemplo, nas legislativas de há três anos, realizadas a 17 de Março, Durão conseguiu tomar posse no dia 6 de Abril seguinte. Este prazo pode agora ser reduzido. Depois da tomada de posse do Governo, este tem então dez dias para apresentar na AR o seu programa. Que, por sua vez, será discutido pelos deputados durante dois a três dias.

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