A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) debate-se com uma grande falta de efectivos para acções de fiscalização. Tem apenas 278 inspectores, enquanto o quadro de pessoal prevê 575 efectivos, como revelou ao DN o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho. Apesar desta falta de quase 300 agentes, "a acção inspectiva tem aumentado, contribuindo para a redução acentuada dos acidentes de trabalho graves e mortais". Mesmo assim, em 2004 registaram-se 193 mortes (ver gráfico).

Questionado sobre o motivo pelo qual não são admitidos mais inspectores para preencher os lugares vagos no quadro de pessoal, o mesmo responsável explica que "há muitas pessoas que pretendem entrar na carreira, mas não têm sido abertos concursos de admissão devido à falta de dotação orçamental. O Governo ainda não autorizou o desbloqueamento das verbas necessárias".

Paulo Morgado de Carvalho prevê que a situação venha a agravar--se ainda mais, "porque muitos inspectores aproximam-se da idade de reforma". Assim, "deviam ser abertos concursos anuais para a entrada de novos inspectores", apesar de ser um facto que "o esforço e a dedicação dos inspectores têm permitido aumentar a fiscalização". A IGT, "além das visitas-surpresa a várias empresas e estaleiros de obras, ainda recebe muitos pedidos de intervenção provenientes de sindicatos e de trabalhadores".

"Em 2004 foram 16 mil os pedidos de trabalhadores para analisar situações irregulares nas suas empresas e já conseguimos resolver 7376". A estes casos somam-se "mais seis mil denunciados pelos sindicatos, dos quais foram resolvidos 2400".

Na actividade inspectiva desenvolvida em 2004 pela IGT foram detectadas 12 617 infracções, que resultaram em autuações contra as empresas envolvidas. Neste total, verifica-se que a maior parte das irregularidades (4772) foi registada na construção civil deficientes condições de higiene e segurança no trabalho e infracções em questões de contratos, salários, horários, trabalho suplementar e férias.

E é precisamente devido ao incumprimento das normas de segurança que ocorrem mais acidentes na construção civil, refere o inspector-geral. Os números comprovam-no em 2004 morreram 193 trabalhadores, 98 dos quais em obras de construção. Nos anos anteriores, o número de vítimas na construção também representa quase metade das mortes registadas em todos os sectores de actividade.

"As principais causas de acidentes graves e mortais são as quedas em altura - muitas vezes devido à falta de guarda-corpos e à insegurança dos andaimes - e os soterramentos", explica o mesmo responsável, salientando, no entanto, que o número de acidentes "tem decrescido acentuadamente nos últimos anos, de 280 mortos em 2001 para 193 em 2004". Uma evolução conseguida com "o aumento das campanhas de sensibilização e das acções de fiscalização".

Contrariamente ao que sucedia há alguns anos, "penso que agora Portugal já não regista mais acidentes de trabalho graves e mortais do que a média dos outros países da Europa. Está na média europeia", considera Paulo de Car- valho. Embora reconheça que "não é possível reduzir a sinistralidade a zero", o inspector-geral defende a intensificação das acções de fiscalização, formação e sensibilização "para tentar prevenir o risco da ocorrência de acidentes". Na sua opinião, "a maioria das grandes empresas cumpre as normas de segurança, mas ainda há muitas pequenas firmas que não seguem essas regras. Algumas estão tão distantes da realidade que até as desconhecem".

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