As listas de espera em cirurgia, "o mais visível e sensacionalista dos problemas de acesso à saúde do ponto de vista político", foi uma bandeira do actual Governo, mas a batalha foi perdida. A opinião é de Cipriano Justo, investigador do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que lança hoje o livro Acesso aos Cuidados de Saúde. Porque Esperamos?. Em declarações ao DN, o médico sublinha que, quando o novo Governo tomar posse, vai confrontar-se com o mesmo problema mais de 150 mil portugueses à espera de uma operação.

Cipriano Justo defende que as listas de espera para cirurgia têm sido combatidas como se fossem uma doença aguda, sem que sejam feitas alterações de fundo nos serviços de saúde. Por isso, tornaram-se "um problema crónico". Desde que foi identificado, há dez anos, cinco programas já foram lançados, mas o problema está longe de ser resolvido, "e já devia ter sido". A solução "requer uma grande transformação, que não está perspectivada nos programas de Governo dos partidos", diz. "Não se trata de prometer acabar com as listas de espera, mas tomar medidas para funcionarem normalmente".

O Programa Especial de Combate às Listas de Espera (PECLEC), lançado em 2001, tinha como objectivo resolver os 123 mil casos inscritos naquele momento. "Nunca soubemos o que foi feito a 30 mil destes casos. O ministério diz que não conseguiu identificar 20 mil pessoas e nunca deu conta se os outros dez mil foram ou não intervencionados". Além disso, estes números "são uma face do problema", porque há pessoas que precisam de operações mas o seu problema ainda não foi diagnosticado. "Também há listas de espera para consultas externas. E muitas destas pessoas terão seguramente indicação para serem intervencionadas".

O médico lamenta ainda o facto de não ter havido nenhum relatório final sobre o programa, que veio a dar origem ao Sistema Integrado de Gestão de Inscrito nas Saúde. O SIGIC funciona no Algarve e Alentejo e o ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, anuncia hoje o seu alargamento ao Norte. "Quando se torna uma questão política, fazem-se promessas e traçam-se metas e, depois, os resultados tendem a ser geridos de forma opaca pelo gabinete ministerial", diz.

Para Cipriano Justo, há passos que devem ser dados. O primeiro passa por uma avaliação da capacidade instalada de cada hospital e do aproveitamento que a unidade faz desses recursos, "que nunca foi feita". "Estamos às cegas sobre o potencial de resposta do Serviço Nacional de Saúde", refere. Depois, "é necessário um bom sistema de informação" que coordene os diferentes hospitais. Ou seja, perceber qual é a resposta que a unidade pode dar a determinadas operações e, no caso desta ser ultrapassada, o doente ser encaminhado para outro hospital da área, público, privado e social.

"O SIGIC recupera a filosofia do Programa de Promoção do Acesso, através da emissão de vales-cirurgia, mas anda à deriva porque não há informação sobre a capacidade real de cada hospital nem sistema de contratualização explícito". Assim, pode tornar-se numa mera "transferência de grande parte dos inscritos para o sector privado". Além disso, "deixa cair a definição de tempos de espera garantidos, que é fundamental". "Os doentes deviam poder consultar, na Internet, em que fase está o seu processo, como acontece noutros países".

Outro dos critérios que deve ser tido em conta, e que neste momento não está a ser, é o factor proximidade. "Um utente de Viana do Castelo pode ser operado numa clínica da Galiza, mas não faz sentido que um doente de Lisboa seja intervencionado em Badajoz".

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