A informática é fundamental para combater a morosidade da justiça, defende José Pedro Aguiar-Branco. "Se todas as comunicações do Ministério da Justiça se fizessem por via informática tínhamos poupanças na ordem dos 25 milhões de euros. Verba que poderíamos investir, por exemplo, no combate à fraude fiscal", acredita. O ministro falava, ontem, em Coimbra, na sessão inaugural do seminário "A justiça e a cidadania na sociedade de informação", organizado pela Fundação Bissaya Barreto.

A lentidão da justiça tem bloqueado o desenvolvimento da economia e contribuído para "menos riqueza e menos crescimento", diz Aguiar-Branco. O ministro da Justiça não duvida de que é "pelos ganhos de eficácia na gestão e desburocratização que se vão assegurar ganhos na justiça".

A sociedade de informação pode, por isso, dar muito a este sector, ajudando a minorar os seus constrangimentos. O Plano de acção para a justiça na sociedade de informação - que tem vindo a ser desenvolvido entre o Ministério da Justiça e a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento -, nasceu precisamente para, através da criação de um sistema de dados integrado, facilitar a vida aos cidadãos e às empresas.

O plano fica agora, "por razões óbvias", em stand-by, mas, considera o governante, "é uma boa base de trabalho" para, entre outras coisas, evoluir para uma efectiva desmaterialização de documentos.

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