O Instituto para a Conservação da Natureza (ICN) não está a zelar pelo património ambiental do País. É uma estrutura "muito burocrática", virada para o interior, sem "estratégia definida e com demasiada dependência orçamental". Estas são as conclusões "arrasadoras" de uma auditoria realizada pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que traça também as mudanças estruturais necessárias para o futuro. Uma reforma que passará para o próximo Governo.

A análise foi desenvolvida em 2003 e 2004 por uma equipa do ISCTE, liderada por João Menezes, nomeado recentemente presidente do ICN. João Menezes conhece melhor que ninguém o instituto, mas preferiu não falar ao DN sobre o cenário traçado pelo estudo.

A auditoria foi feita através de consultas à população e aos quadros directivos do instituto. Estes últimos são os primeiros a admitir que, à excepção de algumas acções de conservação da natureza, o serviço prestado pelo organismo à comunidade é mau em quase todos os domínios. Os quadros do ICN, alguns desmotivados, reconhecem ainda que os seus objectivos de gestão são pouco claros e não têm em conta os agentes económicos que actuam junto às áreas protegidas (parques naturais, reservas e sítios de conservação prioritária).

Para muitos funcionários do ICN, a sua missão consiste apenas em desenvolver acções de conservação da natureza. A promoção de visitas às áreas protegidas e do turismo não é encarada pela maioria dos inquiridos como uma responsabilidade do instituto. Daí que o ISCTE considere que o ICN não tem competência para outras actividades, como turismo ou interacção com agentes económicos locais.

A legislação actual e a ausência de objectivos definidos não permite defender as áreas protegidas do ataque dos interesses económicos, afirmaram os inquiridos. A sobreposição de competências por vários ministérios também não tem facilitado a tarefa actual dos técnicos.

Os visitantes reconhecem o valor natural e a necessidade de preservação, mas também não poupam críticas aos responsáveis, exigindo-lhes mais e melhor.

A apreciação que as comunidades locais e outros agentes fazem da actuação do ICN também é elucidativa da necessidade de actuação urgente que o ISCTE preconiza. Para as autarquias, as áreas protegidas são "bloqueadoras" do desenvolvimento, consideradas, muitas vezes, um empecilho, por exemplo, ao aumento da construção.

A posição das organizações não governamentais é categórica o objectivo de conservação do património natural não está a ser cumprido. Para os operadores turísticos, o potencial do turismo de lazer e natureza é reconhecido, mas a avaliação ao ICN é negativa.

As linhas de orientação que a auditoria propõe assentam numa visão alargada. O ICN não teria como missão apenas proteger habitats e espécies de fauna e flora, mas tinha também que oferecer serviços de qualidade turística e educação ambiental. Estas actividades devem apostar na promoção do turismo, atraindo visitantes e abrindo as áreas ao exterior.

Mais do que isso, a reforma proposta pelo ISCTE obriga à revisão do modelo de gestão, aproximando-o de uma lógica de mercado e prestação de serviços. Para o secretário de Estado do Ambiente, o ICN tem de encontrar formas de financiamento próprias, para não ficar tão dependente do orçamento do Estado. A restruturação do instituto não será possível na actual situação de gestão. "Mas o próximo governo fica com boas condições para poder avançar com ela", disse.

Imprimir	Enviar por Email
	Partilhar

Esta página foi: