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sociedade

Acórdão da Relação arrasa juiz Nuno Melo

 

previsão

"Em função do exposto, entendemos que a prova indiciária deixa antever uma forte probabilidade de os arguidos virem a ser condenados e sujeitos a uma pena."

cheias

"É quase uma expressão forçada falar-se em regime normal ou anormal de cheias. Será que se viesse anteriormente um ano hidrológico com três cheias seguidas seria considerado normal? (...) Então é legítimo pensar-se que algo que teve a ver com os homens falhou."

queda

"Uma proposição não fundamentada a causa principal da ruína do pilar 4 consistiu no ano hidrológico anormal com cheias sucessivas."

Situação do pilar n.º 4

"Os arguidos não trataram uma informação preciosa que lhes foi servida de bandeja por uma situação contingente. Havia uma maior obrigação da sua parte de reflectirem sobre o assunto, já que foram postos à sua disposição meios não usuais para o fazerem."

indícios

"Pode, pois, dizer-se que os autos indiciam muito fortemente terem os arguidos agido, pelo menos, com negligência grosseira."

Erros de raciocínio do juiz

"Num primeiro momento, se são efectuadas as obras, muito provavelmente a ponte não cai. Depois, num segundo momento, se ocorrem cinco cheias sucessivas, a ponte cai. Logo, a queda da ponte ficou a dever-se a cinco cheias consecutivas."

Administração pública

"Não nos parece que dentro do bom senso e regras de arte esteja o não informar minimamente acerca do dossier da obra que se vai vistoriar, copiar ofícios de há muito anos, como forma de informar os superiores, ou realizar uma simples deslocação ao local, dando conta de factos que qualquer leigo poderia mencionar."


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