Os ministros das Finanças dos países mais ricos do mundo chegaram ontem a um acordo histórico em Londres, anulando de "imediato" a dívida externa pública de 18 dos países mais endividados do mundo - cujo valor é de 40 mil milhões de dólares (33 mil milhões de euros).

Contudo, o acordo sobre as dívidas - ao Banco Mundial (BM), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) - é mais vasto, pois abrange 38 países e envolve 55 mil milhões de dólares (44 mil milhões de euros). Assim, nos "próximos 12 a 18 meses" será anulada a dívida de 11 mil milhões de dólares (8,8 mil milhões de euros) a nove outros países e, desde que cumpram os "critérios necessários" (combate à corrupção, respeito pela democracia), o mesmo será feito aos 4000 milhões de dólares (3,3 mil milhões de euros) de outros 11 Estados.

No final da reunião de dois dias dos ministros das Finanças do G8 - Alemanha, Canadá, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia -, o titular das Finanças britânico, Gordon Brown, não escondia a sua satisfação "Estamos a apresentar a maior declaração alguma vez produzida pelos ministros das Finanças sobre a questão da dívida, da ajuda ao desenvolvimento e da luta contra a pobreza."

Os países cuja dívida será anulada de imediato são Benim, Bolívia, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Guiana, Honduras, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nicarágua, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Os que verão a sua dívida anulada dentro de 12 a 18 meses são Camarões, Chade, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Malawi, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe e Serra Leoa.

Os outros 11 países que também poderão beneficiar do acordo são Angola, Burundi, Burma, Costa do Marfim, Comores, Congo, Libéria, República Centro-Africana, Somália, Sudão e Togo.

A maioria destes países já integra a Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados, criada em 1996 para perdão de dívidas.

Gordon Brown, grande mentor do chamado "Plano Marshall para África" - que permita alcançar os chamados Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio (definidos pela ONU) -, não viu alcançado já outro dos objectivos da presidência britânica do G8 duplicar para 100 mil milhões de dólares (82 mil milhões de euros) o montante da ajuda aos países mais pobres.

Porém, a um mês da cimeira dos chefes de Estado e de Governo do G8, que se realiza na Escócia (6 a 8 de Julho), os seus ministros das Finanças propuseram também a criação de um fundo (a financiar voluntariamente, em especial por produtores de petróleo) para ajudar países afectados pelas variações de preços das matérias-primas.

Tendo em conta as reservas que a França e a Alemanha colocavam à capacidade das organizações financeiras internacionais poderem continuar a ajudar os países pobres, o acordo estabelece que os Estados mais ricos compensarão o BM e o BAD. Quanto ao FMI, recorrerá a fundos próprios e, em caso de dificuldade, aos países doadores.

Até à cimeira da Escócia, os membros do G8 vão trabalhar dois outros instrumentos de ajuda aos países altamente endividados. O primeiro, proposto pela França e apoiado pela Alemanha, visa aplicar uma taxa aos bilhetes de avião que reverterá para aqueles Estados. O segundo, apresentado por Londres, cria um novo mecanismo financeiro (International Financial Facility) para obter 50 mil milhões de dólares (duplicando o montante da ajuda ao desenvolvimento).

O "acordo histórico", nas palavras do secretário do Tesouro norte-americano, John Snow, deverá ter uma outra consequência "desmotivar" as centenas de milhares de manifestantes que iriam acompanhar a Cimeira da Escócia.

Além das agências humanitárias que saudaram o acordo, apesar de não abranger "pelo menos outros 40 países", segundo um responsável da ActionAid, também os músicos irlandeses Bono e Bob Geldof (organizador do concerto Live8, a 2 de Julho) o fizeram. "Pela primeira vez, 280 milhões de africanos acordarão amanhã sem dever" um cêntimo, disse Geldof.

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