Ajoão

cravinho

construção europeia, tal como vinha sendo concebida por chancelarias e centros de poder, sofreu um estrondoso desaire. Mas só a História poderá dizer em que medida esse desaire virá ou não a ser a mola propulsora do redireccionamento e da revitalização da União Europeia segundo novas dinâmicas políticas, sociais e económicas bem mais fecundas que aquelas que conduziram aos desastres referendários da França e da Holanda e, por via deles, ao sentimento de impasse por toda a União Europeia.

Estaremos a viver um momento de grande viragem no plano das ideias e dos projectos quanto ao futuro da Europa. Cedo ou tarde, a reunificação da Alemanha colocaria frente a frente dois projectos distintos, um na base do aprofundamento político e da afirmação de uma potência civil de projecção global limitadora da hegemonia unipolar americana, outro na base de sucessivos alargamentos criadores de um império, também de novo tipo, estruturado segundo a norma de mercado atrelando a Europa aos Estados Unidos. A fundação do primeiro projecto é a cidadania. A do segundo é o mercado. A cidadania europeia pode e deve apoiar-se no mercado europeu. Mas o mercado não faz cidadania.

Não se quis enfrentar em tempo adequado a opção. Antes, baralharam-se atabalhoadamente elementos de um e de outro modelo, em Maastricht, Amesterdão e Nice. Em cerca de dez anos, estes três Tratados esgotaram por completo a via de negociação exclusivamente intergovernamental sem que tenham conseguido dar à União Europeia finalidades e processos de governança à altura dos desafios, novos e velhos, que a Europa enfrenta num mundo em profunda mudança. É neste contexto que se preparou e concluiu o Tratado Constitucional Europeu a partir, não da pura negociação intergovernamental, mas de uma participação alargada representativa dos povos e Estados através de uma convenção. O seu objectivo foi dar forma e substância política de fundo constitucional à construção europeia, entendida como uma União de povos e de Estados.

O Tratado Constitucional representa uma decisiva melhoria do processo de governança da União Europeia. Por isso, empenhar-me- -ei na campanha pelo "sim", desejoso da sua vitória. Mas não tendo a menor dúvida que essa vitória só o será para além da contagem dos votos se os defensores do "sim", em Portugal como noutros Estados, se empenharem em perceber a razão de tantos votos "não", na França, na Holanda, no Reino Unido, na Dinamarca, na Suécia e por aí fora. Também em Portugal.

Essa reflexão será tanto mais necessária quanto é certo que, em princípio, o Tratado deveria ser ratificado por todos os Estados. Mas o Tratado não estará já morto, sendo inútil o nosso referendo, como outros processos de ratificação? Por razões óbvias, é preciso que todos se definam para ser possível a avaliação global e certeira do que deve ser abandonado, alterado, aperfeiçoado ou confirmado. Para nós, portugueses, essa avaliação apenas agora começa. Espero que prevaleça o "sim", sem prejuízo da minha própria apreciação negativa deste ou daquele aspecto específico do Tratado. O meu "sim" não é acrítico. Também não será incondicionalmente adquirido para todo o sempre, caso o Tratado venha a ser eventualmente usado e abusado para subverter os princípios e as finalidades quer da soberania partilhada responsavelmente, quer da cidadania europeia aprofundada que motivam neste momento a minha adesão à sua ratificação. Uma Constituição vale por si, pelos direitos fundamentais e princípios políticos sociais e económicos que consagra, mas vale ainda mais pelas dinâmicas de transformação que pode estimular. É no contexto deste desenvolvimento potencial que admito a possibilidade de encontrar soluções para alguns problemas justamente suscitados pelo não. Neste sentido, muitos dos "nãos" podem e devem ser vistos como um desafio dialéctico ao reforço e aperfeiçoamento, no tempo, da própria Construção Europeia.

Não obstante, temos de reconhecer que o "não", só por si, apenas trará a desagregação da construção europeia. Porque nada corporiza de comum. Que União Europeia poderá ser proposta conjuntamente, mesmo que seja dois a dois, por Pacheco Pereira, Jerónimo de Sousa, Miguel Portas e Ribeira e Castro? Como soma, o não é um vazio. E a natureza humana tem horror ao vazio. Sobretudo ao vazio estratégico e político.

joaocravinho@hotmail.com

Imprimir	Enviar por Email
	Partilhar

Esta página foi: