"A comissão que nomeámos para avaliar a situação da educação sexual nas escolas deve apresentar os resultados da sua análise e as suas propostas ainda este ano", disse ao DN a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. A proposta da comissão presidida pelo psiquiatra Daniel Sampaio, deverá, de acordo com o que o DN conseguiu apurar, ser aplicada num grupo de escolas piloto, para avaliação, a partir do próximo ano lectivo (2005/2006).

O perfil dos membros da comissão, que integra ainda a psicóloga Margarida Gaspar de Matos e o obstetra e ginecologista Miguel Oliveira da Silva, permite concluir desde já que o modelo transversal actualmente em vigor - que estabelece a obrigatoriedade de que os conteúdos de educação para a saúde sejam incluídos em todas as discioplinas - deverá acabar.

Sampaio e Gaspar de Matos já criticaram a transversalidade por mais de uma vez e Miguel Oliveira da Silva defende que deve ser criada uma disciplina específica de educação sexual - ideia com a qual Gaspar de Matos não concorda. Para a coordenadora nacional do estudo da Organização Mundial de Saúde sobre comportamentos juvenis relacionados com a saúde, é fundamental que a educação sexual continue a ser integrada na área de educação para a saúde, que inclui, por exemplo, a prevenção do consumo de estupefacientes.

Também a Confederação Portuguesa das Associações de Pais (CONFAP), que ontem reuniu com a ministra e se disponibilizou para "acompanhar o trabalho da comissão" defende a manutenção na área de educação para a saúde, frisando também que a educação sexual deve ser uma "área de saber universal e obrigatória no sistema de ensino português", contrariando a petição lançada por um movimento de pais (MOVE) no sentido do seu carácter opcional.

A petição surgiu na sequência de um artigo do Expresso em que se descreviam práticas de educação sexual que o ministério e a CONFAP dizem nunca terem ocorrido nas escolas portuguesas.

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