Jorge Miranda contra referendo em Outubro

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Por cá, os defensores do "sim" e do "não" ao tratado constitucional europeu reorganizam-se, depois de conhecidos os resultados do referendo francês. Jorge Miranda, em declarações ao DN, diz que o tratado "não está morto, mas está moribundo". E apela a uma reflexão sobre as decisões a tomar a partir de agora. Para o constitucionalista, um dos problemas até ao momento foi o facto de muitas das decisões na União Europeia serem "tomadas com pressa e com pouca participação". Por isso, terá de haver uma renegociação do texto, porque "é evidente que sendo um tratado, só pode ser aprovado se for ratificado pela totalidade dos Estados membros."

Sobre a situação em Portugal, Jorge Miranda não está com meias medidas e defende que não há condições para se fazer um referendo em Outubro, em simultâneo com as eleições autárquicas "É um erro gravíssimo, uma ofensa à própria ideia de democracia." Tudo, acrescenta Miranda, com o intuito de conseguir uma participação supostamente mais elevada, mas sem o nível de discussão necessário. "Em Lisboa, por exemplo, já há cartazes dos principais candidatos por todo o lado. Alguém acredita que se vai discutir a Europa?"

Com o "não" francês, conclui Jorge Miranda, "não há pressa em fazer o referendo, que pode perfeitamente realizar-se em 2006, como vai acontecer em Inglaterra". Independentemente da data, Miranda diz estar disponível para defender o "não", mas afasta a possibilidade de integrar movimentos partidários. A reabilitação do grupo de peticionistas - de que faziam parte Paulo Teixeira Pinto, João Salgueiro, entre outros -, que no ano passado entregaram um texto ao Presidente Jorge Sampaio, é vista com bons olhos pelo constitucionalista. Quem já afirmou que gostaria de ver aparecer um movimento pelo "não" é José Pacheco Pereira. Para já, é a única voz do "contra" no PSD, que defenderá o "sim" em termos oficiais, tal como o PS e o CDS/PP. O Bloco de Esquerda e o PCP, assim como Os Verdes e a Nova Democracia alinharão pelo "não". O "sim" conta com "senadores" como Mário Soares, António Guterres, Cavaco Silva e Marcelo Rebelo de Sousa.

Francisco Almeida Leite