Oantónio

martins

da cruz

s franceses enganaram- -se na pergunta do referendo e a Europa entrou em crise. O voto da França compromete o futuro da Europa, para além de debilitar o próprio papel francês nos novos rumos europeus. As razões franco-francesas foram uma espécie de caldeirão do João Ratão onde os políticos de direita e de esquerda caíram. O paradoxo é que a França é não apenas o primeiro país fundador da União Europeia que vota não, como o próprio Tratado Constitucional Europeu é uma invenção francesa, imposta aos constituintes por Giscard d'Estaing. Que o diga Ernâni Lopes. Será interessante recordar que De Gaulle se demitiu de presidente em 1969 por uma questão referendária menos importante. E Chi- rac? A Europa foi vítima da França. Ou, como dizia o secretário-geral do PS francês na noite do referendo, a Europa foi vítima da desordem interior francesa. Para além do divórcio entre a França e a Europa e a dimensão interior do próprio referendo, apetecia-me dizer que o problema é da França. Infelizmente não é. Começa a ser útil, ou talvez necessário, olhar as coisas como elas são e não como nós gostaríamos que fossem.

Terá faltado aos políticos franceses alguma humildade para explicar ao eleitorado o que está dentro do perímetro da nova Constituição europeia. Tal como provavelmente amanhã os holandeses não irão dissociar o referendo da política interna ou, até, dos seus temores. Porventura outros países europeus hesitarão, no longo percurso até Outubro de 2006, data eleita no próprio Tratado Constitucional para fazer a avaliação das ratificações. Não há fatalidades em política. O Conselho Europeu de 16 de Junho vai analisar as consequências dos resultados francês e holandês. A Holanda é importante. Mas a França é condição necessária, embora não suficiente, para o futuro da Europa. E é um dos nossos principais parceiros económicos. O problema é como manter a Europa operacional. Os referendos, incluindo o português, vão prosseguir. O texto da Constituição europeia não pode ser modificado pelo voto dos franceses. A não ser que os europeus queiram reabrir um difícil processo de renegociação que, no final, implicaria outros 25 referendos e ratificações. Não será fácil, poderá demorar anos e terá custos políticos porventura superiores à recusa francesa.

Tecnicamente, os tratados anteriores (Maastricht, Amesterdão, Nice) continuam em vigor. Quanto aos preceitos do novo texto constitucional, tudo o que depender de soluções intergovernamentais, como a política externa e de segurança comum, pode ser acordado por outros meios. Porém, aquilo que for comunitário, como por exemplo o novo figurino da tomada de decisões, não poderá ser repescado. Mas a Europa não pode esmorecer. Certamente irão ser propostas soluções. E, a médio prazo, não será de excluir um novo referendo francês convocado por outro presidente. Por tudo isto, devem continuar os processos de ratificação dos outros membros da União.

A Europa em crise não arranja os interesses portugueses. As instituições europeias irão constatar que a sua margem de acção está limitada ou mesmo bloqueada. As eleições na Alemanha condicionam as decisões de Berlim. Os ingleses estão em standby. A cimeira de 16 de Junho deveria decidir as novas perspectivas financeiras, os fundos estruturais para o período 2007-2013. Parece agora difícil. A não ser que os políticos europeus queiram responder com optimismo e com decisões positivas ao negativismo dos eleitores franceses e, porventura, holandeses. Seja como for, o Governo terá que vir explicar ao País por que razão iremos perder 20 a 30% dos fundos que Cavaco Silva, por duas vezes, e Guterres conseguiram trazer de negociações na altura difíceis. A diplomacia portuguesa tem que saber preservar o primeiro-ministro para a batalha final e o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros tem que manter capacidade de interlocução e prosseguir a defesa circular das posições portuguesas que tem vindo a fazer. O deficit pode afectar alguma da nossa credibilidade, mas uma resposta positiva no referendo poderia facilitar um resultado favorável se, como não pode excluir-se, uma decisão sobre os fundos deslizar para o final do ano.

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