Ccarlos

blanco

de morais

om uns sólidos 55% de votos em favor do "não" no referendo de 29 de Maio, a França feriu mortalmente a Constituição europeia, traduzindo- -se esta rejeição num raro e prodigioso fenómeno de "eliminação da criatura pelo seu próprio criador". Não se tratou de um "não" qualquer. É que a rejeição referendária dos tratados de Maastricht e Nice, respectivamente pela Dinamarca e pela Irlanda, não inquietou a classe dirigente europeia, a qual fez saber aos dois Estados impertinentes que, fora algumas cláusulas de opting out, teriam de realizar tantos referendos quanto os necessários até o "sim" vencer. A União Europeia pôs, assim, em prática a noção de democracia de Henry Ford, segundo a qual o cliente poderia escolher a cor do carro, desde que esta fosse o preto.

O "não" francês é diferente. A União não pode dar-se ao luxo de edificar um projecto político que passe pela exclusão de um dos grandes Estados fundadores que integram o núcleo da sua liderança. Coagir a França (tal como defendeu um Giscard d'Estaing em "coma" político) a repetir o referendo no actual contexto de radicalização política e social consistiria não apenas num acto de desprezo pela soberania popular mas sobretudo num estúpido pretexto para um novo "Maio de 68" que projectaria ondas de choque um pouco por toda a Europa.

Primou, por ora, o bom senso de Raffarin e do próprio Durão Barroso, quando, a título pessoal, excluíram uma nova votação.

Três lições exemplares

de um voto decisivo

- A primeira lição é a de que o "não" francês constituiu um acto de coragem que ousou desafiar o argumentário ad terrorem da classe dirigente, que equiparava a rejeição da Constituição ao "dilúvio", ao isolamento do país e à destruição da Europa. Neste sentido, o "não" teve um efeito libertador junto dos eleitorados holandês, dinamarquês, polaco, irlandês e britânico, exorcizando os seus "medos" de ostracismo e descomplexando-os, de modo a poderem votar em liberdade. Ora, o efeito dessa "libertação" poderá traduzir-se numa "bola de neve" referendária, passível de soterrar um tratado insensatamente crismado de "Constituição" que intenta criar, por anestesia, um "superestado" europeu com sérias entorses democráticas.

- A segunda lição atesta um divórcio profundo entre o povo francês (que rejeitou a Constituição) e os seus representantes partidários, que se tivessem votado o tratado no Parlamento, o aprovariam por cerca de 90% de votos favoráveis. Essa fractura questiona a legitimidade de um sector arrogante e autista da classe dirigente que compromete, com ligeireza, a soberania dos Estados e o destino dos seus povos. A própria legitimidade das ratificações parlamentares em curso por toda a Europa passou a ficar em questão.

- A terceira lição é que com a presente crise política na França e na Alemanha o motor integrador da União entrou em panne, o que poderá dar à nova presidência britânica, mais pragmática e de nulo entusiasmo federalista, uma oportunidade para conceber soluções alternativas à da Constituição. Na verdade, não é crível que Tony Blair coloque a cabeça no cepo num referendo a uma Constituição impopular entre os britânicos e rejeitada pelos franceses. Fará, pois, sentido que se o "não" vencer na Holanda e Dinamarca seja procurada uma solução que passe pela criação de um mais modesto "tratado institucional" que, aproveitando o que de positivo existe nos actuais tratados e no projecto de "Constituição", ponha a Europa dos 25 a funcionar. Entretanto, a classe dirigente portuguesa, como se nada se tivesse passado, vai fazer referendar no Outono um tratado moribundo, esperando obter junto de um eleitorado apático o voto afirmativo que lhe permite proceder a uma nova recolha de esmolas comunitárias e à compra de indulgências em matéria de equilíbrio financeiro. Sem prejuízo de este ser o tempo em que os defensores do "não" em Portugal se devem posicionar publicamente sobre a matéria, o facto é que a aprovação ou rejeição do Tratado por um pequeno país diminuído pela recessão e vergado a um humilhante défice de 6,8% será, em termos europeus, puramente irrelevante.

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