Combustíveis pagam Scut

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por

rudolfo rebêlo

Uma pequena parte da subida de preços dos combustíveis vai passar a financiar as auto-estradas sem portagens (Scut); nos próximos quatro anos, uma parcela do preço dos "maços" de cigarros, será destinada a cobrir o défice do sector da Saúde; o aumento do IVA, tinha já anunciado José Sócrates, é para ajudar a tapar o "buraco" da Segurança Social.

Para pagar as Scut, o Governo vai aumentar em 2,5 cêntimos o preço por litro dos combustíveis - gasolina e gasóleo. O aumento será feito em cada um dos próximos três anos, à margem do aumento normal que acompanha a inflação e a oscilação do preço do petróleo.

Para este ano, o Tribunal de Contas calcula que o custo das Scut deverá rondar os 254 milhões de euros. Em 2006, o Estado terá de despender pouco mais de 329 milhões de euros e no ano seguinte 589 milhões de euros. O calendário das contas obriga ainda a que, no conjunto dos dois últimos anos da década, o custo das auto-estradas atinja os 1,3 mil milhões de euros. Depois, entre 2010 e 2020, o financiamento anual obrigará ao emprego de 650 a 700 milhões de euros. Só a partir de 2021 é que é previsível o decréscimo dos custos anuais.

tabaco & Saúde. Até 2009, o preço do maço de tabaco serão agravados em 15% ao ano. Isto sem contar com o aumento do imposto, que deverá entrar em vigor já no próximo dia 1 de Julho. Ou seja, em quatro anos os "maços" de cigarros sofrerão uma subida de mais de 60%, sendo previsível que no final da década cada "maço" possa atingir os cinco euros e cada cigarro 25 cêntimos. Isto se entretanto não existir novo agravamento de imposto.

As verbas conseguidas com estes acréscimos de 15% anuais no tabaco, uma espécie de nova taxa, serão canalizadas para a cobertura do défice do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A despesa anual com os hospitais e medicamentos está a crescer a taxas muito superiores ao crescimento nominal da economia e o relatório Constâncio veio já revelar que o défice na Saúde será, pelo menos, de 1,8 mil milhões de euros só este ano. Para o próximo ano, o Tesouro deverá ser obrigado a dar à Saúde um crédito de mil milhões de euros só para pagar as dívidas às farmácias.