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por
rudolfo rebêlo
hugo bordeira
"As medidas mais duras terão de ser tomadas agora." Salvo raras excepções, os economistas clamam por um aumento de impostos, cortes nas despesas públicas e reformas estruturais em áreas como o ensino e a saúde. Como solução para estreitar a diferença entre as receitas e o excesso das despesas das contas estatais, os economistas pedem ainda "estímulos" para "promover o crescimento económico".
"Neste momento já não chega cortar salários na função pública", diz João César das Neves, economista, social-democrata, ao comentar a possibilidade de a "Comissão Constâncio" apresentar um défice de 2005, entre os 6,0 e os 7,0% do PIB. "Têm que se fechar serviços e alterar estruturas", afirma, defendendo a implementação de medidas, "de uma só vez e durante a legislatura". Primeiras medidas? Por exemplo, "eliminar as Scut", as auto-estradas sem custos para o utilizador, "colocando portagens". Também na saúde alguns custos "terão de ser pagos pelos utilizadores".
"Terá de haver uma espécie de plano de emergência para arrancar até Outubro", diz o liberal António Nogueira Leite, deixando escapar um conselho ao ministro Campos e Cunha "Se as medidas forem implementadas de forma muito faseada, o processo de reforma liquidará politicamente o ministro das Finanças." Para este economista, o tema salários públicos e progressões nas carreiras "terá de ser revisto de forma violenta". Outras medidas: o regime da Caixa de Aposentações - dos funcionários públicos - "tem de ser igual à Segurança Social" . E a lei de financiamento das autarquias terá também de ser revista.
Para Eugénio Rosa, "os problemas que determinam o défice vão continuar". Para este economista da CGTP, "atacar o défice orçamental acaba por agravar o défice estrutural, na medida em que agrava a situação económica". É possível reduzir o défice abaixo dos 3,0% até 2008? "É um prazo curto", diz.
Já para Eduardo Catroga, o ex--ministro das Finanças que retirou o País da crise na década de 90, colocar o défice nos 3,0% em 2008 "não só é possível como é absolutamente necessário". Curiosamente, Catroga pede a Campos e Cunha que faça uma leitura do Ecoderp, um texto que há quatro anos identificou medidas para reduzir a despesa pública (ver texto em baixo). "A actualização desse trabalho era um bom ponto de partida", afirma o gestor e consultor.
"Acho inevitável o aumento de impostos", afirma João Ferreira do Amaral, "e quanto mais cedo melhor". O economista e conselheiro do Presidente da República, também defende a estratégia do ataque imediato à redução do défice, "sem prejuízo de se tomar outras medidas mais tarde". No cardápio de soluções deste docente universitário estão a redução de subsídios e admissões na função pública. Diogo Leite Campos, jurista e consultor, também é apologista de medidas "já", a par de um "pacote faseado ao longo da legislatura". Também pede políticas de "promoção do crescimento da economia e combate à "fuga e fraude fiscal". Como solução extrema, o aumento de impostos indirectos.
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