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Delors defende segundo referendo

por

luís naves  

O antigo presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, admitiu ontem numa entrevista à BBC que poderá haver um segundo referendo em França, caso os franceses sejam os únicos europeus a rejeitar a Constituição.

Delors disse não acreditar que a França bloqueie o processo de ratificação e explicou porquê se a França for a excepção e a Holanda, três dias depois, apoiar o tratado, então "os outros países decidirão prosseguir o processo de ratificação". No final, acrescentou, "seria possível rever a situação". O ex-presidente da comissão também afirmou que não acredita na possibilidade de renegociação do texto.

A possibilidade de encontrar uma saída política para o "não" de um único país está claramente expressa no final da Constituição, na declaração 30, relativa à ratificação do tratado. Ali se afirma que o Conselho Europeu pode "analisar a questão" se em Outubro de 2006, dois anos após a assinatura formal do tratado, um mínimo de 20 países o tenham ratificado e "um ou mais Estados membros" mostrem dificuldade em proceder a essa ratificação.

Esta declaração sempre intrigou os analistas. Alguns dizem que ela não se aplicará a um dos grandes países da UE. Outros acham que um único país, pequeno ou grande, não pode decidir por todos os outros. A questão é mais política do que legal e parece difícil que o poder em França convencesse o eleitorado a mudar de opinião sem antes renegociar o documento.

bolsas. Quem não precisa de ser convencido é o mercado financeiro, indiferente às sondagens que em França dão vantagem ao "não". Peritos consultados pela AFP explicaram que a Constituição não afecta a actuação dos operadores.

As quebras bolsistas nas últimas semanas têm a ver com o estado menos favorável das principais economias da UE e com a ansiedade em relação ao comportamento da economia norte-americana. Alguns destes especialistas admitem mesmo que a vitória do "não" poderia ter vantagens, ao sancionar o statu quo de duas zonas económicas no interior da União, uma mais flexível, na periferia, a outra mais conservadora.


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