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editorial

Descolonizar

 

Dluciano

amaral

Do breviário desta época do ano consta aquela oração que nos diz ter sido a descolonização obra de "Abril". E foi. Mas reza ela ainda que se fez então a descolonização que o Estado Novo não quis fazer. Se a actual situação política e económica das ex-colónias não se recomenda, e se parte dela se deve à descolonização, o argumento é que esta teve de ser feita à pressa, constituindo a "única possível", já que o "antigo regime" não a quis fazer antes. Tal como tanta coisa sobre "Abril", também esta é uma história com muita sombra mitológica.

Note-se que embora hoje o bordão seja o da "descolonização possível", à época ela foi vista como a ideal. Era o fim dos "500 anos" de colonialismo e o começo de uma época de liberdade e prosperidade em África, à sombra frondosa do socialismo. Esta mudança de tom não é insignificante. Ao contrário do que diz a versão oficial, a descolonização foi várias vezes considerada durante o Estado Novo, e logo desde o início da guerra colonial, como no golpe de Botelho Moniz em 1961. O próprio Caetano surgiu como sucessor de Salazar em boa parte graças ao seu currículo reformista em matéria colonial. Se antes ele nunca chegou a colocar a hipótese da descolonização, enquanto Presidente do Conselho, sim. Na sua perspectiva, porém, só valeria a pena entregar as colónias se elas se transformassem em comunidades multirraciais, nas quais brancos, negros e crioulos convivessem pacificamente (os famosos "novos brasis"). Entregá-las a grupos marxizados, que expulsariam os brancos, destruiriam política e economicamente os territórios e instaurariam uma violência maior do que a do império seria uma catástrofe. Sair era fácil (e viu-se que foi). Difícil era sair garantindo direitos e a viabilidade dos futuros países. Eis o dilema de Caetano. Não a vontade de ficar a qualquer preço. Já depois do 25 de Abril, Spínola ainda tentou algo do género.

A posição de um e outro sempre foi boa em termos militares. Ao contrário do mito, a guerra colonial nunca esteve militarmente perdida. Sobretudo em Angola, onde os movimentos de libertação estavam estilhaçados, mas também em Moçambique, onde a guerrilha se achava contida, distante das zonas desenvolvidas. Mais complicada seria a situação da Guiné, mas mesmo aí, longe de desesperada. A descolonização não resultou da impossibilidade de manter o esforço militar português, que poderia perpetuar-se por muitos anos. O colapso militar é resultado dos sinais de saída incondicional subsequentes ao 25 de Abril, não uma sua causa.

Nada, portanto, a não ser a falta de vontade, obrigaria Portugal a abandonar então as colónias sem impor mais condições. É por isso que falar da "única" descolonização "possível" é fazer uma profecia retrospectiva que se cumpre por si mesma. Ao abrirem um período de deliquescência do Estado português com o seu golpe, os "capitães de Abril" (tal como Soares) nada quiseram considerar para além de largar sem mais as colónias. A partir daí, é provável que a descolonização se tenha tornado, efectivamente, a "única possível". Mas o grande problema não está em ela ter sido a "possível", mas em ter sido a única tentada. Nenhuma das preocupações de Caetano ou Spínola esteve presente nos cálculos dos descolonizadores civis ou militares. Caetano e Spínola queriam tempo para encontrar outros interlocutores que não os guerrilheiros marxizados; para organizar politicamente os brancos; para continuar a aumentar a crescente classe média mestiça. Alguma vez chegariam onde queriam? Não sabemos. Mas os efectivos descolonizadores de 75 quiseram apenas sair, entregando os territórios aos movimentos independentistas (geralmente pró-soviéticos), no caso de Angola reinventando um MPLA à altura esfarelado. E os movimentos nunca quiseram sujeitar-se a referendos para aferir da vontade de independência ou a eleições em que pudessem concorrer partidos diferen- tes (muito menos partidos brancos ou multirraciais).

Caetano e Spínola não eram, evidentemente, campeões anticoloniais. Mas, em consequência do ambiente internacional, foram levados a considerar a descolonização, bem como diversas alternativas intermédias, como a "autonomia progressiva" (de resto consa- grada na revisão constitucional de 71) ou o federalismo. Só que os "capitães de Abril" também não o eram. Bem pelo contrário, tendo grande número deles combatido ferozmente na guerra colonial. Os "capitães" tornaram-se descolonizadores pela força das circunstâncias. E fizeram então uma determinada descolonização, pela qual entregaram as antigas colónias a um futuro que é o do seu trágico presente. Nas ex-colónias aconteceu afinal aquilo que foi evitado in extremis na metrópole a substituição de uma tirania por outra. A qual, 30 anos depois, ainda por lá vigora. Libertador aqui, "Abril" entregou a África ex-portuguesa a uma nova servidão.


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